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ERRADA. Conforme Ar. 5° XVI CF/88.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Os requisitos para exercer o direito a liberdade de reunião são;
I) MATERIAL: reunião passifica e sem armas.
II) FORMAL: precedência na escolha do local e prévio aviso à autoridade competente.
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É garantido na CF o direito de reunião, porém é necessário o prévio aviso a autoridade competente para que esta providencie as medidas de segurança cabíveis e la´me disso, para não frustrar uma reunião anteriormente marcada.
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Meus caros,
de acordo com o Art. 5º, XVI: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
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XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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QUESTÃO ERRADA
A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente.
CF/1988 art. 5º XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
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Não é só chegar e cantar de galo não. Tem que avisar à autoridade competente previamente..
Abraço pessoal.
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ERRADA!
O direito de reunião, como se pode perceber, depende do preenchimento de uma série de requisitos:
1°) Ser realizada de forma pacífica;
2°) Seus participantes não podem estar armados;
3°A reunião deve ocorrer em locais abertos ao público;
4°) Exige prévio aviso a autoridade competente, sem a necessidade, porém, de autorização dessa autoridade;
5°) Não pode frustar uma reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Outro requisito que pode ser inserido nesse rol é o de que a reunião seja temporária e episódica, assim mesmo deixa claro o autor Alexandre de Moraes. O direito de reunião também engloba passeatas, carreatas, comícios, desfiles, assim como cortejos e banquetes de caráter político, que são formas legítimas de reunião. Caso o direito de reunião seja desrespeitado, o remédio cabível será o mandado de segurança, ação cabível para a proteção de direito líquido e certo.
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A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente.
CF 1988
art. 5º
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Art. 5° da CF
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Diante disso...
Errada
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errada
tem q ter um previo aviso, independente de autorizaçao
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NUNCA dependerá de autorização mas SIM de prévio aviso!!!
Bons estudos!
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A questão erra ao falar "independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente", na verdade é preciso avisar, outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos BásicosDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais; Direito à Liberdade; Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.
GABARITO: CERTA.
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Não necessita de autorização, mas somente AVISO PRÉVIO.
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PARA UM BOM ENTENDIMENTO...
O AVISO PRÉVIO É NECESSÁRIO PARA QUE NÃO FRUSTRE OUTRA REUNIÃO CASO OCORRA.
GABARITO ERRADO
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Erro da questão é o OU se fosse mas porém todavia teria certo
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ART 5°
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
TOMA !
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Precisa de :
1.autorização? NÃO
2.prévio aviso à autoridade competente?SIM
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A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização COM prévio aviso à autoridade competente.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Gabarito Errado!
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Resumindo:
NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO, MAAAAS .... é necessário o PRÉVIO AVISO às autoridades!
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independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente. = VERDADEIRO
ERRO DA BANCA EM COLOCAR O "OU".
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opaaa , estamos ligados no " prévio aviso"
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Já vi tanta questão da Cespe com autorização que já cansei.
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ERRADO
Não depende de autorização mas precisa de prévio aviso à autoridade competente.
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ERRADO
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A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente.
Só é necessário o prévio aviso.
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A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente.
ERRADO
Paz + Sem armas + local aberto + PRÉVIO AVISO. NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO.
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade".
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Gabarito: ERRADO
Galera, tomem cuidado com essa questão para os concursos pós 2020. Agora em dezembro de 2020, o STF decidiu que não será mais necessário ter o prévio aviso à autoridade competente.
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Precisa de prévio aviso.
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Questão desatualizada.
Segundo Jurisprudência do STF, não é mais necessário aviso prévio para reunião em local público.
Segundo o ministro Edson Fachin: "a inexistência de notificação não torna a reunião ilegal. Numa democracia, o espaço público não é só de circulação, mas de participação".
https://migalhas.uol.com.br/quentes/337924/stf-define-que-nao-e-necessario-aviso-previo-para-reuniao-publica
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4555912
Frase de motivação: www.meubanco.com.br -> Ver Saldo
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hj está questão estaria errada segundo a suprema corte
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É necessário o prévio aviso as autoridades, para que não se frustre outra reunião marcada no mesmo local, dia e horário e ainda, para que se possa realizar a segurança de todos.
ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL:
Em recente julgamento, 2021, o STF afastou a necessidade de prévio aviso:
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De acordo com o STF, RE 806.339 em 15/12/2020: O aviso prévio é dispensável.
OBS: Se vier cobrando de acordo com a literalidade da CF, o aviso prévio é indispensável.
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A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente.
GAB: E
É necessário apenas o prévio aviso à autoridade competente