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Crédito adicional é trata-se de uma suplementação orçamentária que tem por ojetivo atender despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os créditos adicionais visam ainda atender necessidades ou situações imprevistas ou urgentes tal qual calamidades, acidentes, entre outros eventos extraordinários.
O QUE SÃO CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS?
São autorizações constantes na Lei Orçamentária para a realização de despesas.
Assim a meu ver, o crédito adicional é um dos tipos de crédito orçamentário.
Fonte:
http://www.dhnet.org.br/3exec/orcamento/cap07.html
https://linkconcursos.com.br/credito-adicional-no-orcamento-publico/
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Raciocínio lógico.
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Ngm merece
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O crédito orçamentário pode ser: ordinário ou adicional.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Nem todo crédito orçamentário (previsto na LOA - ordinário) constitui um crédito adicional, mas todo crédito adicional (EXTRAORDINÁRIO , ESPECIAL) constitui um crédito orçamentário (NÃO PREVISTOS NA LOA)
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Pirulito que bate bate... Valeu examinador, pegou leve com a galera...
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Crédito orçamentário é gênero, que possui como espécie o crédito adicional.
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Errei, porque pensei nos créditos que se incorporam ao orçamento. No caso do crédito suplementar não se incorpora ao orçamento, logo não seria um crédito orçamentário,ou seja, seria adicional porém não orçamentário.
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GABARITO: CERTO
COMPLEMENTANDO:
TÍTULO V
Dos Créditos Adicionais
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
FONTE: LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
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A questão
trata do assunto CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. Está disciplinada no
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na Lei nº 4.320/64.
Observe o
item 4.3, pág. 94 do MCASP:
“A autorização legislativa para a
realização da despesa constitui crédito
orçamentário, que poderá ser inicial
ou adicional. Por crédito
orçamentário inicial,
entende-se aquele aprovado pela lei
orçamentária anual, constante dos orçamentos fiscal, da seguridade
social e de investimento das empresas estatais não dependentes".
Já na pág.
95:
“O orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais. Por crédito
adicional, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou
insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
Conforme o
art. 41 da Lei nº 4.320/1964, os créditos adicionais são classificados
em:
I – suplementares,
os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II – especiais,
os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária
específica;
III – extraordinários,
os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina
ou calamidade pública".
De acordo
com a Lei nº 4.320/64 e o MCASP, temos três espécies de créditos adicionais.
Por isso, durante a execução do orçamento, 3ª etapa do ciclo
orçamentário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá ser alterada através
dos créditos adicionais.
Crédito orçamentário INICIAL OU ORDINÁRIO é aquele aprovado no orçamento (LOA). Durante a execução da LOA, o orçamento pode ser alterado pelo créditos ADICIONAIS. Portanto, crédito orçamentário inicial ou ordinário
NÃO contempla crédito adicional. Já crédito adicional constitui um crédito orçamentário, quando altera a LOA durante a execução do
orçamento.
Gabarito do professor:
CERTO
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Os créditos Orçamentários se Divide em Ordinários e Adicionais, portanto Adicionais são Orçamentários.