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Será expedida pelos respectivos DETRANs mediante delegação do DENATRAN. (art 19 inciso VII do CTB)
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Art. 22 - Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão federal competente;
Bons estudos
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Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
VII - experdir a Permissão para Dirigir, a carteira Nacional de Habilitção, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos execultivos dos Estados e do Distrito Federal
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Errado.Resposta correta DETRAN
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compete a DENATRAN mediante delegação aos orgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
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Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
Art. 159
A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional.
§ 3º A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será regulamentada pelo CONTRAN.
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Vale lembrar começou com "C" e normativo, começou com "D" e executivo
CONTRAN, CETRAN, CONTRANDIFE - Orgãos normativos
DETRAN, DENATRAN - Orgãos executivos
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Há competência é do DENATRAN, porém este delegar para o DETRAN.
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Expedida pelos orgãos executivos dos estados e DF. ( DETRANS), função originaria do denatran que é delegada para o detran.
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A competência ORIGINÁRIA para expedição de CNH é do DENATRAN, contudo, este delega os serviços aos orgãos executivos de trânsito dos Estados e DF - aos DETRANs.
Gabarito - Errado
HEY HO LET'S GO!
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Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão federal competente;
III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente;
VIII - comunicar ao órgão executivo de trânsito da União a suspensão e a cassação do direito de dirigir e o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
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Essa atribuição é do DENATRAN, porém devido à demanda muito grande deste órgão, o mesmo delega essa função aos DETRANS!
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Direto ao ponto:
Gab ERRADO
O DENATRAN delega aos órgãos executivos estaduais de trânsito!
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ERRADO
Delegação do DENATRAN para o DETRAN.
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orgãos normativos não expedem CNH.
A expedição que é ato executório compete ao Detran
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Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN)
VII - expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal;
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Errado.
Será expedida pelo DENATRAN mediante delegação aos órgãos executivos do estado e do DF
Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
VII - expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal;
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☠️ GAB E ☠️
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➥ Será expedida pelos respectivos DETRANs mediante delegação do DENATRAN. (art 19 inciso VII do CTB)
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CETRAN's - órgãos normativos dos estados
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(EXECUTIVOS DE TRÂNSITO) - DETRANS que expedem! sob delegação do DENATRAN.
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DETRAN = Expede
CONTRAN= Normatiza
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Gabarito: Errado
Segundo o CTB:
Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
VII - expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal;
Órgão executivo de trânsito --- DETRAN