Questão 2881051

• Banca: Quadrix
• Órgão: CODHAB-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Direito e Legislação
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais; Lei nº 6.138 de 2018 - Código de Obras e Edificações de Brasília (COE)

De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.

Toda intervenção ou modificação em bem tombado, protegido por instrumento de tombamento específico, está sujeita às normas estabelecidas pelo Conselho Distrital de Planejamentos, Tombamentos e Licenciamentos em Edificações.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito - Errado

  Os bens Tombados pelo Patrimônio Histórico

• Em Teresina PI, A demolição deverá obedecer a critérios estabelecidos no Código Municipal de Posturas , na 

  legislação ambiental, e deliberações dos órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico e cultural do 

  município, quando for o caso.