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A união é pessoa jurídica de direito público interno, entidade federativa autônoma em relação aos estados-membros, municípios e distrito federal, possuindo competências administrativas e legislativas determinadas constitucionalmente.
Há de se compreender que a união não se confunde com a república federativa do brasil (estado federal), uma vez que a integra.nessa linha de raciocínio, a república federativa é o todo, o estado federal brasileiro, pessoa jurídica de direito público internacional, integrada pela união, estados, distrito federal e municípios.
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ERRADO
RFB = Que é soberana, (U/E/DF/M) são entes autônomos.
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CODHAB-DF
No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Estados‐membros dispõem de autonomia. (C)
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A União é uma entidade federal autônoma, em relação às unidades federadas, à qual cabe exercer as prerrogativas da soberania do Estado brasileiro, razão pela qual seu conceito absorve o de Estado Federal. Resposta: Errado.
Apenas a RFB é soberana
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Creio que a União exerça a soberania, sim (tanto que o chefe de Estado é o Presidente da República), mas o conceito de União não absorve o conceito de Estado Federativo.
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Grave isso : apenas o ESTADO tem SOBERANIA , o chefe do Poder Executivo , ou seja , o presidente, representa no exterior em nome da UNIÃO , mas SOBERANIA SOMENTE o ( ESTADO ), qualquer coisa dizendo sobre soberania . tá ERRADO! ART. 1º , Inciso I, CF/88.
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A uniao NUNCA possui/detem SOBERANIA.
A união ATUA/AGE com SOBERANIA.
Fonte: Anotações vídeo aula do Prof.: Aragonê Fernandes.
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Gabarito: Errado
Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil. A união, assim como os demais entes possui autonomia administrativa, política, financeira etc.
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A questão trata da organização do Estado brasileiro, mais precisamente
da divisão espacial de poder.
Art. 18 da Constituição Federal: "A organização
político-administrativa da República
Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição".
Conforme se verifica do artigo supracitado, o conceito de União e o de Estado Federal (República Federativa do
Brasil) são diferentes.
O Estado Federal é formado pela reunião da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, todos autônomos. O
Estado Federal é soberano.
A União, por sua vez, é um ente autônomo que integra o Estado
Federal, assim como os Estados e os Municípios. No plano interno, é uma
pessoa jurídica de direito público interno. Assim, possui autonomia política,
financeira e administrativa. No plano externo, a União representa o Estado
Federal. Mas lembre-se: a União representa, não é o Estado Federal. Apenas o
Estado Federal é soberano.
Gabarito do
professor: errado.
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Somente a república é Soberana
Não adiante dizer o que eu acho isso não cai em prova!
Só se pode falar em soberania do todo, da República Federativa do Brasil, frente a outros Estados soberanos. Assim, os Estados-membros, dentro das competências próprias fixadas pela Constituição Federal, são tão autônomos quanto à União (MAIA, 2007, p. 72).
https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/29879/os-estados-membros-de-uma-
federacao-possuem-soberania-sao-verdadeiros-estados#:~:text=S%C3%B3%20se%20pode%20falar%20em,(MAIA%2C%202007%2C%20p.&text=Um%20Estado%20n%C3%A3o%20deve%20obedi%C3%
AAncia%20jur%C3%ADdica%20a%20nenhum%20outro%20Estado.
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GABARITO ERRADO
Entes federativos da RFB = U, E, DF e M. Estes entes possuem autonomia, não soberania.
Apenas a RFB possui SOBERANIA.
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UNIÃO é SOBERANA
ESTADOS - AUTONOMOS
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A União não tem soberania. Quem tem soberania é a República Federativa do Brasil (a junção de: União, Estados, DF e Municípios).
A União pode atuar/agir com soberania quando estiver representando o Brasil (R.F.B) externamente.