Questão 2882500

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRM-PR
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado; Quadrix - 2018 - CRM-PR - Bibliotecário; Quadrix - 2018 - CRM-PR - Jornalista; Quadrix - 2018 - CRM-PR - Revisor de Texto
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .

O CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-financeira ou assistencial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 9º, § 4º, lei 9.656/98:

   § 4  A ANS poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-financeira ou assistencial. 

• O erro cada questão é que não é a CFM e sim ANS que poderá determinar essa suspensão. Vide artigo 9°, parágrafo 4 da Lei 9.656/98.