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O princípio dispositivo preconiza que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
Nas lições de Fredie Didier, a inércia se restringe apenas à iniciativa do processo, pois uma vez provocada a Jurisdição, ou seja, uma vez ajuizada a demanda, haverá o impulso oficial para o andamento do processo.
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Art. 371, CPC: Caberá ao juiz, DE OFÍCIO ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Portanto, o juiz pode participar ativamente da colheita de prova, determinando sua produção, por exemplo, motivo pelo qual a questão está errada.
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Dayane, obrigada pela resposta, mas o artigo correto é o 370 do CPC.
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ERRADO
Art. 370 do CPC. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
O juiz, como destinatário da prova, conforme a corrente ampliativa (mais aceita), pode determinar a produção de provas de ofício, baseando-se no princípio da verdade, não comprometendo sua imparcialidade, até porque, ele não sabe, de antemão, o resultado da prova determinada de ofício, i.e., se beneficiará uma ou outra parte do processo.
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Gabarito: Errado.
Fundamento: Artigo 370. Caberá ao Juiz, de ofício ou por requerimento das partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
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Lembrando que o juiz também pode, de ofício ou a requerimento da parte, realizar a Inspeção Judicial de pessoas ou coisas, prescrita no art. 481 do CPC, que é considerada um meio de prova subsidiário.
Fonte: Professor Elpídio Donizetti (https://genjuridico.jusbrasil.com.br/artigos/451424240/inspecao-judicial)
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Gabarito: ERRADO
Complementando:
Sistema Inquisitivo: O juiz é colocado como uma figura central do processo, cabendo a ele a instauração e condução do processo sem necessidade de intervenção das partes;
Sistema Dispositivo: O juiz passa a ter uma participação no processo condicionada à intenção das partes que definem a existência e extensão do processo.
O sistema brasileiro é um sistema misto com ampla influência do sistema dispositivo. O art. 2º do CPC é um exemplo disso, como visto abaixo:
Art. 2 O processo começa por iniciativa da parte (SISTEMA DISPOSITIVO) e se desenvolve por impulso oficial (SISTEMA INQUISITIVO), salvo as exceções previstas em lei.
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Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
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Questão muito cobrada no tema da teoria geral de provas: juiz pode, de ofício ou a requerimento, determinar a produção de provas.
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GABARITO: ERRADO
Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
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Gab. Errado.
Dispositivo - iniciativa da parte.
Inquisitivo - impulso oficial.
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A questão em comento encontra resposta na literalidade do CPC.
O princípio dispositivo é encontrado no art. 2º do CPC:
Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Importa dizer que, para o princípio dispositivo, o processo começa e é movimentado pela iniciativa da parte.
Contudo, é preciso ponderar que a imparcialidade do magistrado não é comprometida com uma participação proativa do juiz na busca de provas e na condução mais ativa do processo.
Não
confundamos imparcialidade com neutralidade.
Deve
o juiz ser um tutor de direitos fundamentais e garantias processuais no
processo civil contemporâneo.
Um
juiz frio e mecânico, passivo, não promove, com a grandeza que a Constituição
exige, o acesso à Justiça.
O
juiz pode determinar, de ofício, a produção de provas.
Diz
o art. 370 do CPC:
Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou
a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do
mérito.
Parágrafo único. O juiz indeferirá, em
decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Assim
sendo, a assertiva ora analisada resta equivocada.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.
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Errado, o juiz de ofício pode determinar produção de provas.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
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GABARITO: ERRADO.