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Gabarito: Item Certo!
Lei 8.213/91, Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: V - como contribuinte individual: g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
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CERTO.
CUIDADO!
Esta modalidade de contribuinte individual é muito similar ao trabalhador avulso, pois ambos prestam serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas sem vínculo empregatício (art. 11, inc. V, "g", VI da L 8213/91).
Diferenças:
O contribuinte individual é o autônomo, profissional independente. Se a questão disser "caráter eventual", pense na ausência de comprometimento a longo prazo, marque "contribuinte individual".
Já o avulso está vinculado a órgão gestor de mão de obra e apesar de executar trabalho sem vínculo empregatício, está subordinado às regras do órgão gestor, os serviços realizados "são definidos em regulamento".
Bons estudos.
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DICA: TENHAM MUITO CUIDADO COM QUESTÕES QUE TRATAM DA LITERALIDADE DA LEI, PARA QUE NÃO HAJA CONFUSÃO.VEJA:
LEI 8.212
Art. 12 V - como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL:
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, EM CARÁTER EVENTUAL,a uma ou mais empresas,sem relação de emprego;
VI - como TRABALHADOR AVULSO
quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural DEFINIDOS NO REGULAMENTO;
Está vendo como ambos os incisos são muito parecidos?Todos dois falam de serviço urbano ou rural, sem relação de emprego, e para diversas empresas. Mas cuidado, pois cada um é um tipo de segurado diferente!!
DICA:
CARÁTER EVENTUAL --> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
DEFINIDOS EM REGULAMENTO --> TRABALHADOR AVULSO
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Gabarito''Certo''.
I - Contribuinte individual
São contribuintes individuais, dentre outros:
a) aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
b) aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
Estudar é o caminho para o sucesso.
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São os famosos Contribuintes Individuais "autônomos" eventual e por conta própria....
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GABARITO: CERTO
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
FONTE: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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Certo