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erros:
a) vedado o anonimato
b) assegurado o dano material e moral
c)é´necessário prévio aviso, não autorização.
d) não precisa de autorização.
e)gabarito
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Resposta: Letra E
CF, Art. 5º, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
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Comentário Letra D
A representação extrajudicial independe de autorização expressa dos filiados para que as entidades associativas tenham legitimidade de representá-los (aqui está o erro da letra D, depende de autorização tanto para as ações extrajudiciais como para as judiciais) , diversamente da representação judicial, na qual a autorização expressa é um pré-requisito à legitimidade de representação. ( aqui está certo, o que prescinde de autorização é o mandado de segurança coletivo) STF Súmula 629
Art. 5°
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
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GABARITO "E"
a)Art 5º - IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
b)Art 5º - X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
c)Art 5º - XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
d)Art 5º - XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
e) Art 5º -XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
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Errei por falta de atenção
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A) Vedado o anonimato.
B) Indenização por dano moral e material.
C) Prévia comunicação.
D) Depende de autorização (salvo nos casos de mandado de segurança coletivo).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Banca que não sabe usar pronome demonstrativo, triste!
O correto seria: A criação de associações e de cooperativas, esta na forma da lei...
Uma vez que está trazendo a informação referente a COOPERATIVAS, logo, o termo mais próximo. Quando se usa ESSA - conforme a questão - está se referindo a ASSOCIAÇÕES.
:/
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) A manifestação de pensamento é livre, assim como é livre o anonimato.
Errado. A Constituição Federal veda, de maneira expressa, o anonimato, nos termos do art. 5º, IV, CF: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
b) A intimidade e a vida privada são invioláveis, sendo, para aquele que as teve violadas, assegurado o direito de indenização privativa de dano moral, diferentemente daqueles que a honra e a imagem foram violadas, uma vez que a esses a indenização será por danos materiais.
Errado. A Constituição Federal assegura indenização por dano moral ou material às pessoas que tiveram violadas suas intimidades, vidas privadas, honra e/ou imagem, nos termos do art. 5º, X, CF: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
c) Para que todos se reúnam, pacificamente e sem armas, em local aberto ao público, será indispensável prévia autorização, sendo indeferida de imediato, caso frustre outra reunião anteriormente convocada no mesmo local.
Errado. É desnecessária a autorização, nos termos do art. 5º, XVI, CF: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
d) A representação extrajudicial independe de autorização expressa dos filiados para que as entidades associativas tenham legitimidade de representá-los, diversamente da representação judicial, na qual a autorização expressa é um pré-requisito à legitimidade de representação.
Errado. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, quer judicialmente, quer extrajudicialmente, nos termos do art. 5º, XXI, CF: XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
e) A criação de associações e de cooperativas, essa na forma da lei, independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 5º, XVIII, CF: XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Gabarito: E
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Esse pronome relativo está errado em.