Gabarito: C
Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:
III - operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros;
Fonte: LRF
Vamos relembrar da definição de operação de crédito contratual:
Operação de Crédito Contratual: Operações de crédito contratuais são as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em virtude de contrato, tratado, convênio ou outro instrumento jurídico que constitua e regule o negócio consensualmente firmado, estabelecendo as obrigações das partes contratantes.
Agora, vamos rever nosso resumo esquemático sobre operações de crédito contratuais:
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Por fim, vamos analisar as alternativas:/
A alternativa A), B), D) e E) estão erradas, pois emissão de títulos mobiliários não é operação de crédito contratual.
Assim, apenas a letra C) está certa.
Gabarito: LETRA C