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1 º Dimensão (geração): compreende os direitos da liberdade, que são os direitos civis e políticos;
2° Dimensão (geração): compreende os direitos relacionados à igualdade, abrangendo os direitos sociais, econômicos e culturais;
3º Dimensão (geração): compreende os direitos de fraternidade (ou solidariedade), abrangendo os direitos difusos e coletivo.
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Segundo Bonavides, a teoria de Karel Vasak identificou, em rol exemplificativo, os seguintes Direitos de 3*Dimensão:
-Direito ao Desenvolvimento
-Direito à paz (Bonavides classifica como de 5* dimensão.
-Direito ao Meio Ambiente
-Direito de Propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade
-Direito de Comunição.
FONTE: Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado.
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Parte da doutrina considera como direitos fundamentais de quarta geração os decorrentes da evolução da engenharia genética, relacionados à manipulação do patrimônio genético, processo que pode colocar em risco a existência humana.
Outras correntes doutrinárias apontam como direitos fundamentais de quarta geração aqueles introduzidos pela globalização política, correspondendo à última fase de institucionalização do Estado social.
São destaques o direito à democracia direta, à informação e ao pluralismo. As correntes que os definem não os consideram apenas uma nova roupagem para direitos individuais, mas direitos fundamentais pertencentes a dimensão autônoma e que devem ser globalizados no campo institucional.
Os direitos de quinta geração estão relacionados, segundo alguns doutrinadores, à evolução da cibernética e de tecnologias como a realidade virtual e a Internet.
Outros doutrinadores consideram o direito à paz (BENAVIDES), supremo direito da humanidade e axioma da democracia participativa, como direito de quinta geração. Devido à sua relevância, eles entendem que esse direito deve ser tratado em dimensão autônoma, desvinculada da terceira geração de direitos, na qual costuma ser inserido.
FONTE: direitoconstitucional.blog.br/geracoes-de-direitos-fundamentais-da-1a-a-5a-geracao/
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"Direito de comunicação" é uma expressão tão vaga que me fez remeter à liberdade de expressão, por isso marquei como direito de primeira geração/dimensão.
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1ª geração) eu exijo respeito do Estado, que deve manter distância de mim (prestações negativas). Ex: liberdade e intimidade.
2ª geração) eu exijo que o Estado faça algo para mim (prestações positivas). Ex: igualdade entre as pessoas.
3ª geração) direitos de titularidade da sociedade. Ex: meio ambiente, paz, desenvolvimento, comunicação etc.
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Gab. E
Direito de comunicação é um direito difuso/coletivo.
3ª geração.
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Eu nunca iria imaginar que um concurso iria cair uma questão igual a essa....enfim....estudamos e sempre aparece alguma surpresa.
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questão dessa que eu achava que só caia em prova de juiz, é nunca que vou passar num concurso
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Caramba! Que coisa chata sempre erro esses direitos, preciso ler,reler,revisar, isso urgente!
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To confundindo 1° com a terceira direto!!!!
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AS DIMENSÕES (GERAÇÕES) DE DIREITOS FUNDAMENTAIS =
1ª Geração = LIBERDADE – dever de abstenção (O Estado vai deixar de intervir na vida privada) – direitos civis e políticos – Liberdade Negativa – Direitos de Defesa.
2ª Geração = IGUALDADE – atuação positiva – direitos sociais, econômicos e culturais – liberdade positiva. ex: direito a educação, saúde e trabalho.
3ª Geração = FRATERNIDADE – direitos transindividuais – direito ao meio ambiente, consumidor – difusos e coletivos.
4ª Geração = GLOBALIZAÇÃO – democracia, informação e ao pluralismo.
5ºGeração = PAZ.
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Dimensões de Direitos humanos
þ 1º Dimensão: São os direitos que buscam restringir a ação do Estado sobre o indivíduo, tem função de direito de defesa dos cidadãos. Direitos de Liberdade negativas, Civis e Políticos.
Ex: Direito de Propriedade, Direito de Locomoção, Direito de Associação e Direito de Reunião
þ 2º Dimensão: São os direitos que envolvem prestações positivas do Estado aos indivíduos (políticas e serviços públicos) são liberdades positivas.
Direitos de Igualdade, Econômicos, Sociais e Culturais
Ex: Direito à Educação, o Direito à Saúde e o Direito ao Trabalho
þ 3º Dimensão: Têm como valor-fonte a solidariedade, a fraternidade. São os direitos difusos e os coletivos.
Ex: Direito do Consumidor, Direito ao Meio-Ambiente ecologicamente equilibrado, Direito de comunicação e o Direito ao Desenvolvimento
þ 4º Dimensão: São os direitos relacionados à globalização:
Ex: Direito à Democracia, Direito à Informação e o Direito ao Pluralismo.
Norberto Bobbio: são direitos relacionados à engenharia genética.
þ 5º Dimensão: direito à paz.
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Que difícil estou muito mal!!!!???
Affffff
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Realmente, por ser bem próximo à Liberdade de Expressão o aluno poderá confundir e considerá-lo Direito Fundamental de Primeira Dimensão.
Melhor errar aqui que errar na prova!
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KAREL VAZAK
Prevalece o termo “DIMENSÕES”. LIF’S
1) Primeira: direitos de liberdade negativa: civis e políticos. ABSTENÇÃO ESTATAL (não se confunde com isenção; o Estado deve garantir direitos mínimos).
Marco histórico: 1- Rev. Gloriosa na Inglaterra (1688); 2- Independência dos EUA (1777), 3- Rev. Francesa (1789);
Marco jurídico: Paz de Vestfália/Tratados de Vestfália (1648); Habeas Corpus Act (1679); Bill of Rights, (1689); Constituição do EUA (1787); Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789);
2) Segunda: direitos de igualdade: direitos sociais, econômicos e culturais. Estado liberal para o social. ESTADO PRESTACIONAL. SECUND = SEGUNDO.
Marco histórico: Rev. Mexicana (1910); Rev. Russa (1917).
Marco jurídico: Const. Mexicana (1917); Const. de Weimar (1919);
3) Terceira: direitos de solidariedade/fraternidade: direitos difusos e coletivos. Envolvem direito à autodeterminação, meio ambiente, desenvolvimento, comunicação, consumidor etc.
Marco histórico: 2° Guerra Mundial e a ONU.
Marco jurídico: Declaração Universal de Direitos Humanos (1948);
4) Quarta: BOBBIO: direitos de pesquisa biológica e manipulação genética. BONAVIDES: democracia, direito à informação e pluralismo político.
BOBBIOLOGIA e BONAVIDEMOCRACIA
Marco histórico/Jurídico: Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).
5) Quinta: BONAVIDES: direito de paz.
Marco histórico: 11/09/2011.
OBS: CESPE considera na 3°.
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1º Liga o PC - Políticos e Civis;
2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais;
3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos; Gabarito da questão
4ª Geração, que é quando você entra na DIP Web: Democracia, Informação e Pluralismo
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Há que a classifique como 4ªgeração.
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Há que a classifique como 4ªgeração.
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Há que a classifique como 4ªgeração.