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Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que: (a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e (b) a subvenção será recebida.
Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.
D-ATIVO
C-PASSIVO
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A) Se a doação for incondicional, isto é, sem exigência de contrapartida, o valor é apropriado diretamente no patrimônio líquido da entidade. ERRADO
Se a subvenção é recebida "a troco de nada", ou seja, sem qlqr condição e o objeto da subvenção não é depreciável. a subvenção é reconhecida como RECEITA diretamente no resultado.
B) Se a doação for com condições, a subvenção é reconhecida pelo valor do termo de doação. ERRADO
Reconhecimento contábil pelo VALOR JUSTO.
C) A doação é reconhecida pelo valor justo como receita diferida no ativo. ERRADO
A subvenção é apresentada como receita diferida no PASSIVO.
D) A subvenção é apresentada em conta redutora do passivo. ERRADO
A subvenção é apresentada em conta redutora do ATIVO
E) A subvenção é reconhecida pelo lançamento: Debita Ativo Imobilizado; Credita Receita Diferida. CERTO
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Vamos analisar a questão:
Conforme as disposições do CPC 07 R1 - Subvenção e Assistência Governamentais:
24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários
mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo,
como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
Gabarito: E
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Gabarito: E
Síntese CPC 07 - Subvenções
¬ Exemplo: Subsídio, incentivo fiscal, doação, premio (...)
¬ Mensurado pelo valor Justo, na impossibilidade deste pelo valor nominal
¬ Contabilização:
Passivo, como receita diferida ou
No próprio ativo, retificando o bem ou
Excepcionalmente no resultado (qdo não houver obrigações a cumprir)
Mas, nunca para o patrimônio líquido
¬ A receita diferida é condicionada ao cumprimento de obrigações futuras, à medida que essas exigências são satisfeitas há a transferência paulatina para o Resultado.
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Comentários do Prof. Feliphe Araújo
Resolução:
Vamos analisar cada alternativa:
a) incorreta. Se a doação for incondicional, isto é, sem exigência de contrapartida, o valor é apropriado diretamente no resultado do exercício com receita de subvenção.
b) incorreta. Item 23 do CPC 07:
23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.
Regra, a subvenção é reconhecida pelo valor justo.
c) incorreta. A doação é reconhecida pelo valor justo como receita diferida no passivo.
d) incorreta. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
A subvenção é apresentada em conta do passivo ou redutora do passivo.
e) correta. A subvenção é reconhecida pelo lançamento:
D - Ativo Imobilizado (Aumenta o Ativo)
C - Receita Diferida (Aumenta o Passivo ou Reduz o Ativo)
Método Feliphe - Método turbo para resolução no dia da prova:
O recebimento de subvenção sem exigência de contrapartida é reconhecido diretamente no resultado. Com isso, a letra A está incorreta.
A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
Assim, o nosso gabarito é a letra E.
Gabarito: Letra E.