Questão 2886508

• Banca: IBAM
• Órgão: Prefeitura de Santos - SP
• Ano: 2016
• Provas: IBAM - 2016 - Prefeitura de Santos - SP - Secretário de Unidade Escolar
• Disciplina: Pedagogia

Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 

Leia os aspectos seguintes.

I. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

IV. Participar da vida política, na forma da lei.

V. Ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

O direito à liberdade compreende, entre outros não citados, os aspectos contidos em:

• A. I, III e IV, apenas
• B. II, IV e V, apenas.
• C. II, III e IV, apenas.
• D. I, II e V, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C.

  Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

  V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - participar da vida política, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.