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Obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos;
Dois níveis: Educação Básica e Educação Superior
A educação básica se divide em: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio;.
A vitória é dos que persistem!
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I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
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SOMENTE é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos!
Atenção a Educação Infantil é gratuita MAS não é OBRIGATÓRIA
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A educação básica é formada por estes:
- Educação infantil;
- Ensino fundamental;
- Ensino médio.
Educação infantil é formada pela creche (do 0 aos 3 anos [apenas gratuita]) e pela pré-escola (dos 4 aos 5 anos [gratuita e obrigatória]).
Ensino fundamental é dos 6 aos 14 anos (gratuito e obrigatório).
Ensino médio é dos 15 aos 17 anos (gratuito e obrigatório).
GAB B
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Educação básica:
- Educação infantil;
- Ensino fundamental;
- Ensino médio.
Educação básica, obrigatória:
- Educação infantil ( Pré-escola) / 4 aos 5 anos
- Ensino fundamental / 6 aos 14 anos
- Ensino médio / 15 aos 17 anos
Obrigatório de 4 aos 17 anos
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A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
Portanto, o gabarito é a alternativa B.
Referência:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
GABARITO: B