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Licitação dispensável: art. 24, III, V, XV, Lei 8.666/93
Se tivesse a alternativa F-F-F-F eu marcaria
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Seriam casos de dispensável, não?
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Art. 24. É dispensável a licitação:
I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
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III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;
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V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
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XV - para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
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A CARA DISPENSÁVEL PARA DISPENSADA MUDA TUDO !!!!!
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Quanto mais estudo menos sei! aff
A questão deveria pedir DISPENSÁVEL...
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GABARITO: B
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aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos - DISPENSA
contratação artística - INEXIGIBILIDADE
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gente não se estressem. não é a primeira vez que eu vejo essas bancas trocando dispensada por dispensável. principalmente se for banca pequena.
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Conforme os novos valores. a licitação será dispensável:
- para obras e serviços de engenharia até o valor de 33 mil reais.
- para outros serviços e compras até o valor de 17600 mil reais.
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( F ) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Licitação dispensável art. 24 inciso III
( F ) Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
Licitação dispensável art. 24 inciso V
( F ) Para obras e serviços de engenharia na modalidade convite, no valor até R$ 200.000,00.
Não há licitação dispensada com critério de escolha seja o preço.
( F ) Para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
Licitação dispensável art. 24 inciso XV.
Questão passível de ser anulada.
As hipotes de licitação dispensada estão no artigo 17 da lei 8.666/93.
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Essa questão devia ser anulada.
Existe Dispensa de Licitação(Gênero) que possui 2 espécies:Licitação Dispensada Art. 17 e Licitação Dispensável Art. 24
Aff, triste isso!
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Concurseiros. Parem de brigar com a questão. Simplesmente acertem e passem para a próxima
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Gabarito errado, questão passível de anulação. Nao serve para estudar.
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Art. 24. É dispensável a licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea
"a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser
realizada de uma só vez;
Essa é a licitação dispensável por baixo valor:
▪ Equivale a 10% da modalidade convite:
▪ para obras e serviços de engenharia: até R$ 33 mil;
▪ para compras e demais serviços: até R$ 17,6 mil.
20% P/ CONSÓRCIOS.
AGORA ATÉ 200MIL??? É, fundatec, assim não tem como te defender...
(BIZU P/ QUEM NÃO CONSEGUE GRAVAR--> AS HIPÓTESES DE LICITAÇÃO DISPENSADA, NORMALMENTE, SÃO CASOS DE ALIENAÇÃO/DOAÇÃO/PERMUTA )
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Não tem como não comentar sobre a questão Fernando Caló, não tem como acertar uma questão que fala sobre DISPENSADA e colocar opções de dispensáveis nas alternativas e considerar como DISPENSADA, como assim JESUS. Não tem como pensar como a banca quis dizer nessa questão, não tem. Não sei como não foi anulada :S
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Quem acertou, errou! Questão toda errada, confundindo dispensa de licitação que é o gênero que divide-se em dispensada e dispensável.
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Com esse tipo de banca, passa não quem sabe mais, mas quem sabe jogar o jogo!
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Dispensa de licitação é gênero, da qual são espécies a licitação dispensada e a licitação dispensável.
Modalidades de Dispensa de licitação: (i) Licitação dispensada - rol taxativo - a Lei descreve os casos em que a licitação é dispensada, obrigando a contratação direta - é vinculada. Cuida-se de alienações de bens (dação em pagamento, doação, permuta, investidura, concessão de direito real de uso, etc); (ii) Licitação dispensável - rol taxativo - casos em que a licitação é possível, mas pode ser inconveniente ao interesse publico - a decisão pela contratação direta é discricionária. Cuida-se, em regra, de casos de aquisição de bens.
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Ou Houve erro da QConcursos na digitação da alternativa certa, ou da própria Banca; mas o fato é que está completamente errada a alternativa.
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não adianta discutir c a banca.
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Gente, eu assim como muitos de vocês errei a questão ao pensar categoricamente na divisão entre dispensada e dispensável. Porém, daria pra racionar em marcar o que não é inexigível e o que é. Seria uma possibilidade de entrar na cabeça do examinador, embora não concorde.
=/
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Essas hipóteses na qual a banca colocou como verdadeiras para dispensa de licitação dispensada são, na verdade, dispensável. Isso nos confunde no aprendizado. Como vamos fixar a matéria?
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Tipo de questão que é bom nem resolver para não contaminar o aprendizado
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b)V - V - F - V.
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Errei também!!!! MARQUEI ACHANDO QUE SERIA DISPENSÁVEL!!!!
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A respeito da dispensa nas licitações, conforme o art. 24 da Lei 8.666/1993:
No que pese o equívoco da nomenclatura "dispensada" (tem-se o gênero dispensa, que possui as espécies dispensável (art. 24) e dispensada (art. 17). A questão se refere às hipóteses do art. 24. Assim, analisando as alternativas:
(V) - Inciso III.
(V) - Inciso V.
(F) - Inciso I: Para obras e serviços de engenharia, o limite previsto é o da modalidade da concorrência.
(V) - Inciso XV.
Gabarito do professor: letra B.
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Gabarito: B
Bom, em princípio Licitação dispensada é aquela em que, ainda que seja possível a competição, a lei determina que não seja feita, todas se referem à alienação, maaaaaas o examinador claramente estava meio alterado dos sentidos quando elaborou essa questão kkkkk, como não tinha nada de alienação nas alternativas eu percebi que ele queria que consultássemos nosso guia espiritual e adivinhássemos que ele estava se referindo à dispensa de licitação.
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Todas são dispensáveis.
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Considerando a definição de licitação dispensada - onde se eh obrigado a dispensar... TODAS seriam falsas, pois são dispensáveis - quando se pode escolher dispensar ou não (não ha obrigatoriedade).
Logo, não existiria resposta correta.
O que pode nos levar a pensar que a banca queria mesmo que marcássemos o que eh dispensável.
Banca errouuu.
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Até eu formulo questões melhor do que esse examinador aí,holy shit,man!!
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Leve como reforço do estudo. Considere que a banca pediu DISPENSÁVEL.
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Uma questão dessa, na hora da prova, a gente tem que abstrair a leseira do examinador e considerar que ele quis dizer DISPENSÁVEL, até por que não tem nenhuma alternativa F-F-F-F, se tivesse, aí seria caso de recurso, mas, como não teve, a gente pode raciocinar um pouquinho e responder certo. O que não pode é, NA HORA DA PROVA, ficar discutindo com a banca e dizer que vai recorrer, primeiro a gente faz, depois a gente briga!! :D
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Dispensada não seriam os casos do artigo 17 da lei 8666?!!!!!
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Entre licitação dispensada e dispensável,há uma diferença enorme.
Essas banquinhas de fundo de quintal,sei não viu.Mas segue o baile ....
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Gabarito: B
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Fernando Caló Viana. Meu filho, como acerta a questão se a banca está errada ?
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Espero eu aqui contribuir melhor para quem estiver estudando, pois a banca não está errada e este pensamento pode confundir muitas pessoas.
Observação para quem está estudando a lei 8.666/93, a REGRA é LICITAR!!
Então quando a banca escreve "SERÁ DISPENSADA", ela está claramente sugerindo a dispensação ou seja invocando o Art. 24 onde está o rol taxativo de possíveis dispensas.
a - Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Art. 24 III Poderá ser dispensada.
b- Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
Art. 24 V Poderá ser dispensada.
c- Para obras e serviços de engenharia na modalidade convite, no valor até R$ 200.000,00.
Art. 24 II Aqui poderia ser dispensada se fosse respeitado os 10% ou seja R$ 33.000,00.
d- Para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
Art. 24 XV Poderá ser dispensada.
É sim muito aceitável o equívoco dos colegas, mas mais uma vez alertando o pessoal que está estudando, não confundir "SERÁ DISPENSADA" COM "LICITAÇÃO DISPENSADA".
Pensem assim:
Será dispensada ==> Art. 24
Licitação dispensada ==> Art. 17
Espero ter colaborado e um grande abraço, bons estudos!!!
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O correto seria dispensável mas pelas alternativas dá pra acertar.
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poderia ser anulada sim, dispensável e dispensada são totalmente diferentes e esse papo de que pela questão dá para entender é jogo sujo de candidato que acertou por ter raciocinado errado.
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Nunca mais caia nessa casca de banana.
Inexigibilidade = restauração de obras de arte e bens de valor histórico
Dispensável = aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos
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A resposta correta é F F F F, pois as alternativas dizem respeito as licitações do tipo dispensável e não dispensadas.
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Conhecimento de perfil da banca é tão fundamental quanto saber a matéria. Às vezes até mais.