Questão 2887240

• Banca: IMA
• Órgão: Prefeitura de Penalva - MA
• Ano: 2017
• Provas: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Professor de 1° ao 5° ano
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

Com relação às políticas de valorização dos profissionais de educação no Brasil, sobre o (FUNDEB) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

( ) Atende exclusivamente a educação infantil e ensino fundamental.

( ) Financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

( ) Sua estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.

( ) É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual

( ) Todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva no ensino médio.

A sequência CORRETA é:

• A. V-F-V-V-V-F
• B. V-V-V-F-V-V
• C. F-V-V-F-V-V
• D. V-V-F-F-V-V

Gabarito: A

Comentários

• Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio

  Financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

  Sua estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.

  É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual

• Art. 10. A distribuição proporcional de recursos dos Fundos levará em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica:

  I -creche em tempo integral;

  II -pré-escola em tempo integral;

  III -creche em tempo parcial;

  IV -pré-escola em tempo parcial;

  V -anos iniciais do ensino fundamental urbano;

  VI -anos iniciais do ensino fundamental no campo;

  VII -anos finais do ensino fundamental urbano;

  VIII -anos finais do ensino fundamental no campo;

  IX-ensino fundamental em tempo integral;

  X -ensino médio urbano;

  XI -ensino médio no campo;

  XII -ensino médio em tempo integral;

  XIII -ensino médio integrado à educação profissional;

  XIV -educação especial;XV -educação indígena e quilombola;

  XVI -educação de jovens e adultos com avaliação no processo;

  XVII -educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo.