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Alternativa Certa: D
Treinamento Regularmente Instituído
Art. 9 Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de capacitação contemplada no art. 2, inciso III, deste Decreto.
Parágrafo único. Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:
I - até vinte e quatro meses, para mestrado;
II - até quarenta e oito meses, para doutorado;
III - até doze meses, para pós-doutorado ou especialização; e
IV - até seis meses, para estágio.
na lei não se refere a afastamento para tecnólogo.
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A) técnologo não é citado no decreto 5.707
B) ERRADO - MESTRADO É ATÉ 24 MESES, OU SEJA, (2 ANOS).
C) ERRADO - DOUTORADO É ATÉ 48 MESES, OU SEJA, ( 4 ANOS).
D) CORRETO - PÓS DOUTORADO OU ESPECIALIZAÇÃO É 12 MESES (UM ANO)
E) ERRADO - ESTÁGIO É 6 ATÉ MESES
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Em relação ao Decreto 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe o art. 9º do citado Decreto o seguinte:
Art. 9º Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de capacitação contemplada no art. 2o, inciso III, deste Decreto.
Parágrafo único. Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:
I - até vinte e quatro meses, para mestrado;
II - até quarenta e oito meses, para doutorado;
III - até doze meses, para pós-doutorado ou especialização; e
IV - até seis meses, para estágio.
Analisando as alternativas:
a) INCORRETA. Não está previsto no decreto.
b) INCORRETA. Até vinte e quatro meses, para mestrado. Inciso I.
c) INCORRETA. Até quarenta e oito meses, para doutorado. Inciso II.
d) CORRETA. Conforme inciso III.
e) INCORRETA. Até seis meses, para estágio. Inciso IV.
Gabarito do professor: letra D.
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Vc eliminava a questão só nos meses, pois a D era a unica que continha meses condizentes no DECRETO. Não precisava pensar muito!!!!
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48 meses DOUTORADO
24 meses MESTRADO
12 meses POS OU ESPECIALI.
06 meses ESTÁGIO
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Fácil decorar.
sequencia: 6 - 12 - 24 - 48 meses (começa com 6 e sempre dobra o valor para o próximo)
relaciona na ordem a sequencia dos estudos
estágio - pós-dout ou especialização - mestrado - doutorado.
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Hermógenes, muito grata por sua dica, assim com certeza fica fácil a memorização. Deus seja contigo SEMPRE!
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questão desatualizada, substituída pelo decreto 9991 de setembro de 2019
Art 21 Os afastamentos para participar de ações de desenvolvimento observarão os seguintes prazos:
I- pós-graduação stricto sensu:
a) mestrado: até vinte e quatro meses;
b) doutorado: até quarenta e oito meses; e
c) pós-doutorado: até doze meses;
II - estudo no exterior: até quatro anos
os prazos são os seguintes, bizu pra decorar
PÓS (palavra menor, tempo menor) até 12 meses - vai dobrando
MESTRADO (palavra média) até 24 (dobra)
DOUTORADO (palavra maior) até 48 meses