A - CORRETA!
B - NÃO INSENTA O SUPERIOR HIERÁRQUICO
C - CONTROLE INTERNO: MESMO ÂMBITO DA ADM.PUB. A ALTERNATIVA DEFINIU CONTROLE EXTERNO.
D - CONTROLE CONCOMITANTE: EXERCIDO DURANTE O ATO, ACOMPANHANDO A SUA REALIZAÇÃO. EX: FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE UM CONTRATO ADM.
E- CONTROLE EXTERNO: OUTRO PODER EXERCE CONTROLE SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS POR OUTRO PODER: ÂMBITO EXTERNO. SE REALIZA POR ÓRGÃO ESTRANHO À ADM RESPONSÁVEL PELO ATO CONTROLADO.
De acordo com o enunciado, o candidato
deve demonstrar conhecimento acerca do controle na Administração Pública.
Vejamos as
alternativas:
A) O controle interno é exercido
pela entidade ou órgão responsável pela atividade controlada, no âmbito de sua
própria estrutura.
Certa. O controle interno deve ser exercido em
todos os níveis da entidade do setor público, compreendendo a preservação
do patrimônio público; o controle da execução das ações que integram os
programas e a observância às leis, aos regulamentos e às diretrizes
estabelecidas.
B) Todo superior hierárquico poderá
exercer controle administrativo nos atos de seus subalternos, o que, por isso,
o isenta da responsabilidade pelos atos praticados em seu setor por servidores
sob seu comando.
Errada. O superior hierárquico não é isento
da responsabilidade pelos atos praticados por seus subordinados.
C) O controle interno é o que se
realiza por órgão estranho à Administração responsável pelo ato controlado.
Errada. A definição da alternativa se refere
a controle externo.
D) O controle concomitante é
exercido antes do início ou da conclusão do ato administrativo, sendo um
requisito para sua eficácia e validade.
Errada. O controle concomitante é exercido
durante a execução do ato administrativo.
E) O controle externo é exercido
pela entidade ou órgão responsável pela atividade controlada, no âmbito de sua
própria estrutura.
Errada. A definição da alternativa se refere
a controle interno.
Gabarito do Professor: Letra A.