Questão 288850

• Banca: TRF - 4ª REGIÃO
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2010
• Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002; Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

Podem ser constituídas de terras particulares:
I. Área de proteção ambiental.
II. Refúgio de vida silvestre.
III. Reserva biológica.
IV. Área de relevante interesse ecológico.
V. Reserva extrativista.

• A. Estão corretas apenas as assertivas I e V.
• B. Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
• C. Estão corretas apenas as assertivas I, II e IV.
• D. Estão corretas apenas as assertivas II, III e V.
• E. Nenhuma assertiva está correta.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito correto: letra C.
  
  Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.(Regulamento)
  
  § 1^o A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
  
  Art. 16. A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
  
  § 1^o A Área de Relevante Interesse Ecológico é constituída por terras públicas ou privadas.
  
  Art. 13. O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
  
  § 1^o O Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL:
  
  1 - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - TERRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS;
  2 - ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - TERRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS;
  
  3 - RESERVA EXTRATIVISTA - DE DOMÍNIO PÚBLICO, COM USO CONCEDIDO ÀS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS TRADICIONAIS;
  
  4 - RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL -  ÁREA PARTICULAR - TEM REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, SENDO O EXTRATIVISMO PROÍBIDO;
  
  5 - RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DE DOMÍNIO PÚBLICO;
  6 - RESERVA DA FAUNA - DE POSSE E DOMÍNIO PÚBLICO.
  
  
  
  UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL:
  
  1 - ESTAÇÃO ECOLÓGICA - DE POSSE E DOMÍNIO PÚBLICO;
  2 - RESERVA BIOLÓGICA - DE POSSE E DOMÍNIO PÚBLICO;
  3 - PARQUE NACIONAL - DE POSSE E DOMÍNIO PÚBLICO;
  
  4 - MONUMENTO NATURAL - ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES;
  5 - REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE - ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES.
  
  Alternativa ´´c`´ correta.
  aa
   

• --> Fazendo associações para ajudar na memorização:
  

  
  

  # UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:  # UTI --> UPI  e #  US --> ( EUA)

  
  

  # UPI --> ERRPM ( a banda de Paulo Ricardo)

  E   ---> sendo uPi - sao mais rigorosas e , portanto, PUBLICAS as tres primeiras opcoes
  

  R  ----> sendo uPi - sao mais rigorosas e , portanto, PUBLICAS as tres primeiras opcoes
  

  P ----> sendo uPi - sao mais rigorosas e , portanto, PUBLICAS as tres primeiras opcoes
  

  ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  

  R  ---> sendo mais rigorosas , qdo brandas , ou será PUBLICA OU PRIVADA
  

  M ---> sendo mais rigorosas , qdo brandas , ou será PUBLICA OU PRIVADA
  

  _________________________________________________________________________________________________
  

  # US

  
  

  APA --> sendo US  sao mais brandas , portanto , podem ser PUBLICAS OU PRIVADAS
  

  ARI ---> sendo US  sao mais brandas , portanto , podem ser PUBLICAS OU PRIVADAS
  

  -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  

  F   ---> entretanto todas as demais sao PUBLICAS
  

  RD ---> PUBLICAS
  

  RE ---> PUBLICAS
  

  RF ---> PUBLICAS
  

  _________________________________________________________________________________________________
  

  RP --> PARTICULAR UNICA INTEIRAMENTE PARTICULAR
  

  
  

• Lembrando que a floresta nacional é sustentável e o parque nacional é integral

  Abraços

• AS RESERVAS SÃO TODAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, COM EXCEÇÃO DA RPPN (RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL)