GABARITO: E
BOLSA FAMÍLIA: Quem pode participar
O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:
- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Fonte: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/como-funciona/como-funciona
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/Paginas/default.aspx
Vamos passar cada uma das alternativas.
A) O benefício básico do Programa Bolsa Família é destinado às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham grávidas na respectiva composição.
Errado. O benefício básico tem o valor de R$ 89,00 e é pago apenas para as famílias extremamente pobres cuja renda mensal per capita é de R$ 89.
B) O Programa Bolsa Família são ações de transferência de renda sem condicionalidades para pessoas integrantes do Cadastro Único Social.
Errado. Há uma série de condicionalidades a serem cumpridas para que os beneficiários tenham acesso aos benefícios. Por exemplo: na área da saúde a vacinação, no caso das crianças, deve estar em dia. Já na área da educação é exigida frequência escolar. Na área da assistência social é obrigatório ter o Cadastro Único.
C) O Programa Bolsa Família atende exclusivamente as famílias que recebam até R$ 89,00 por pessoa.
Errado. Como nós vimos ele atende famílias pobres e extremamente pobres. Assim a faixa de renda per capita do programa varia de R$ 0 a 178.
D) O cadastro único divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reúne informações das famílias com renda per capita de até cinco salários mínimos.
Errado. Deve estar inscrito no Cadastro Único famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 03 salários mínimos de renda mensal total.
E) O benefício básico do Programa Bolsa Família é destinado às famílias extremamente pobres com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00.
Correto. É exatamente isso. O valor do benefício recebido pelas famílias depende da composição da renda familiar, estando atrelada a variáveis como: o número de pessoas que residem na casa, idades, presença de gestantes etc. Todavia, o benefício básico é de R$ 89,00, pago apenas para as famílias extremamente pobres, com renda mensal per capita de até R$ 89,00.
RESPOSTA: LETRA E