A
O(A) assistente social é o(a) profissional que possui atribuição privativa em relação à administração de benefícios sociais da Assistência Social junto à população usuária.
B
O(A) assistente social possui a competência de realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.
C
O(A) assistente social é o(a) único(a) profissional que possui habilitação para atuar na orientação de indivíduos, grupos e população em geral, no que diz respeito ao acesso aos benefícios sociais.
D
O(A) assistente social atua principalmente por meio do instrumental técnico-operativo na triagem moral e ética dos usuários, para definir, com base nisso, quais serão os possíveis encaminhamentos acerca dos benefícios sociais demandados.
E
O acesso da população usuária aos benefícios sociais com os quais o(a) assistente social trabalha nos espaços sócio-ocupacionais é determinado pela capacidade do profissional de exercer a própria autonomia relativa e pela respectiva concepção teórico-metodológica.