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Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm
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O Item V trata-se de um princípio.
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Essa questão solicita que sejam indicadas as afirmativas corretas a respeito das diretrizes para os conteúdos curriculares da Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996.
I. à difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
CORRETO - Trata-se do item I do art. 27 da referida lei, que determina as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
II. à consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
CORRETO - Trata-se do item II do art. 27 da referida lei, que determina as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
III. à orientação para o trabalho;
CORRETO - Trata-se do item III do art. 27 da referida lei, que determina as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
IV. à promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
CORRETO - Trata-se do item IV do art. 27 da referida lei, que determina as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
V. à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
ERRADO - Trata-se do item II do art. 206, que determina os princípios com que o ensino deve ser ministrado. Este artigo não aborda as diretrizes para os conteúdos curriculares da Educação Básica.
Portanto, as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.
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O erro do item V é que se trata de um princípio e não uma diretriz:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
RIDÍCULO!
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Diretrizes são instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação, um negócio etc.
Princípios são um conjunto de normas ou padrões de conduta a serem seguidos por uma pessoa ou instituição.
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Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
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O item IV está errado, tendo vista que são práticas educativas formais e nao-formais