Nesta questão, considerando uma perspectiva crítica e sócio-histórica, deve-se indicar a alternativa que contém o item correto a respeito do conceito de qualidade.
A) Assegurar um processo pedagógico pautado pela eficiência, eficácia e efetividade social, de modo a contribuir com a melhoria da aprendizagem dos educandos, em articulação com a melhoria das condições de vida e de formação da população.
CORRETO - Nesta perspectiva, a qualidade está relacionada ao quanto um dado estabelecimento de ensino escolar, pelas suas políticas e práticas internas, acrescenta ao aprendizado do aluno. É aquela que ensina bem os conteúdos curriculares e se preocupa com o aluno de maneira global, com a formação de valores, ética e cidadania e a criação de oportunidades. Nesse sentido, está para além do mero desempenho dos alunos em testes padronizados. Ou seja, refere-se à capacidade que as escolas possuem para influir no desenvolvimento dos alunos. Uma característica importante é que não há um fator isolado que determina os bons resultados, mas o bom desempenho é determinado por um conjunto de fatores dependentes uns dos outros. São várias as características de escolas tidas como de qualidade. Deve-se considerar a complexidade do ambiente que circunda a escola, bem como o papel de todos os atores envolvidos no processo escolar, uma vez que estes, em menor ou maior grau, podem e devem contribuir não só para o aumento do desempenho médio dos alunos, mas também para uma melhor distribuição desses resultados. Compreender as características e os processos internos das escolas relacionados com sua eficácia e qualidade, ou seja, com sua capacidade de interferir positivamente, através de políticas e de práticas escolares, nos resultados dos alunos.
B) Aferir com precisão o rendimento escolar visando clareza e publicização dos dados em ranking entre as instituições de ensino.
ERRADO - A complexidade da educação como prática social dificulta a sua aferição precisa. Os rankings incluem indicadores de qualidade educacional, alguns com mais sucesso do que outros, como, por exemplo, a relação professor-aluno. No entanto, não está claro sob quais bases alguém pode avaliar o ensino de outra pessoa sem estar em sua sala de aula. Os rankings são uma tentativa de avaliação de qualidade em nível comparativo. São tabelas de classificação de instituições, organizados por nota/conceito obtido mediante variáveis selecionadas; podem ser criados por diferentes agentes, como governos, órgãos de financiamento e imprensa. Muitas vezes são resultado de avaliações em larga escala que forneceriam informações instantâneas sobre a qualidade da instituição. Contudo, sem considerar as diferenças entre estudantes e instituições de ensino, as avaliações tendem a ser falhas. Uma das lições dos rankings é que, sem o devido cuidado, os indicadores podem levar a consequências inesperadas. Criar comparações confiáveis de resultados educacionais é extremamente desafiador. Por isso eles são alvos de muitas críticas. Dentre elas, o fato de atribuírem pesos diferentes a cada indicador, variando muito de um ranking para outro. Alguns mudam os indicadores de uma avaliação para outra, o que tira a possibilidade de fazer comparações históricas, questão que - em geral - não é levada em conta por quem lê ou divulga os resultados. Além disso, os rankings têm introduzido a lógica da competição entre instituições, uma vez que possuem influência em políticas públicas. Assim, geram consequências como: a realização de comparações entre instituições muito diferentes; informações limitadas ou simplificação das conclusões; padronização, colocando em perigo a diversidade, a criatividade e a inovação.
C) Aferir com precisão o rendimento escolar dos estudantes visando à clareza e à publicização dos dados em ranking entre as redes de ensino.
ERRADO - Não podemos discutir a educação separada das questões que formam a sociedade. A escola, em cada momento histórico, constitui uma expressão e uma resposta à sociedade na qual está inserida.
É importante que se trabalhe em busca do aprimoramento das avaliações educacionais externas em larga escala e das pesquisas em eficácia escolar para avaliação dos sistemas de ensino, levando em consideração a realidade socioeconômica das escolas, fatores culturais, geográficos, bem como suas características internas. A implementação de uma educação de qualidade implica a concentração de esforços para que a escola possa fazer a diferença na aprendizagem, ou no desempenho acadêmico, de todos os seus alunos e que possibilite o êxito de todos os seguimentos sociais que necessitam da educação como forma de inclusão e inserção social. Garantir a qualidade da educação é uma tarefa complexa, uma vez que depende de políticas públicas, investimentos sérios, compromisso político e engajamento dos diferentes segmentos sociais envolvidos. Os rankings muitas vezes se baseiam nos resultados de avaliações em larga escala, sem considerar os demais fatores que também impactam nos resultados escolares, gerando uma comparação desigual e, até mesmo, injusta entre os avaliados. Além disso, a utilização de rankings estimula a competição.
D) Aferir com precisão o rendimento escolar dos estudantes visando à clareza e à publicização dos dados em ranking entre os professores de todas as instituições de ensino.
ERRADO - É preciso ter cautela com as conclusões geradas a partir de dados quantitativos e avaliações em larga escala, pelo risco de simplificação de uma questão extremamente complexa. Analisar a qualidade com olhar predominante do resultado em testes, pode não trazer à luz uma série de fatores ligados à questão.
Estas avaliações não funcionam para aferir com precisão o rendimento dos estudantes e, consequentemente, para avaliar as escolas. Uma das razões é o fato dos resultados dessas avaliações revelarem apenas o contorno de uma realidade complexa, mas não detalhes específicos e aspectos pontuais. A qualidade de uma escola é assegurada por diferentes aspectos, como: infraestrutura, gestão democrática, formação e valorização dos professores, projeto político-pedagógico, diversidade, inclusão, currículo, metodologia de ensino, taxa de evasão e relações interpessoais saudáveis, para citar apenas alguns. Essas características não são medidas pelas avaliações e muito menos traduzidas por rankings.
É preciso considerar a dificuldade envolvida na identificação e mensuração da maioria dos fatores associados aos processos escolares, pois muitos deles são complexos e multifacetados e têm efeitos diferenciados dependendo do tipo de aluno ou do nível do sistema escolar. A qualidade integra as variáveis organizacionais e de sala de aula, bem como fatores contextuais.
E) Assegurar um processo pedagógico pautado pela eficiência, eficácia e efetividade, de modo a contribuir com a melhoria do rendimento escolar, expresso em ranking entre os estudantes.
ERRADO - A criação de rankings foca em observar o que há de mais visível nas escolas e comparar seus resultados. Contudo, assim como qualquer dado estatístico, listas produzidas sem ponderações induzem a interpretações equivocadas. O resultado relacionado ao desempenho do aluno é em grande parte determinado, de um lado, pela trajetória escolar prévia e pelas influências da família e, por outro lado, pelas experiências escolares do aluno em processos mediados pelas práticas, políticas, estruturas organizacionais e normas da sala de aula, da escola e do sistema escolar. Ou seja, tanto os processos pedagógicos como o contexto escolar influem no rendimento dos estudantes, não podendo ser considerados isoladamente. Assim, o rendimento escolar deve ser encarado como um dos indicadores e não como base de comparação absoluta entre alunos, estabelecimentos e sistemas de ensino. Para averiguar a qualidade é preciso associar vários indicadores, de maneira que eles se equilibrem e revelem um retrato fidedigno da realidade escolar.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.