Questão 2893099

• Banca: IF-MS
• Órgão: IF-MS
• Ano: 2019
• Provas: IF-MS - 2019 - IF-MS - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Princípios Orçamentários

Considere as afirmativas a seguir, sobre Princípios Orçamentários, e assinale a alternativa que traga a respectiva correspondência a cada uma das definições na ordem seguinte:

I. O orçamento público deverá ser divulgado de forma ampla à sociedade; ter relatórios publicados sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal; e disponibilizar, para qualquer pessoa, informações sobre a arrecadação da receita e a execução da despesa;

II. A lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à estimativa da receita e à fixação da despesa;

III. Nenhuma parcela da receita de impostos poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos e determinados gastos, salvo exceções previstas na Constituição Federal;

IV. Todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento sem qualquer tipo de dedução;

V. O orçamento (uno) deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.

• A. Transparência, exclusividade, não afetação das receitas, equilíbrio, unidade.
• B. Transparência, exclusividade, não afetação das receitas, orçamento bruto, universalidade.
• C. Especialização, exclusividade, não afetação das receitas, clareza, unidade.
• D. Publicidade, exclusividade, não afetação das receitas, unidade, universalidade.
• E. Especialização, exclusividade, não afetação das receitas, unidade, publicidade.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B) Transparência, exclusividade, não afetação das receitas, orçamento bruto, universalidade.

  I. O orçamento público deverá ser divulgado de forma ampla à sociedade; ter relatórios publicados sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal; e disponibilizar, para qualquer pessoa, informações sobre a arrecadação da receita e a execução da despesa;

  II. A lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à estimativa da receita e à fixação da despesa;

  III. Nenhuma parcela da receita de impostos poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos e determinados gastos, salvo exceções previstas na Constituição Federal;

  IV. Todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento sem qualquer tipo de dedução;

  V. O orçamento (uno) deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.

• - Transparência

   

  O orçamento público deverá ser divulgado de forma ampla à sociedade; ter relatórios publicados sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal; e disponibilizar, para qualquer pessoa, informações sobre a arrecadação da receita e a execução da despesa;

   

   

  - exclusividade

   

   A lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à estimativa da receita e à fixação da despesa;

  - não afetação das receita

   

   Nenhuma parcela da receita de impostos poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos e determinados gastos, salvo exceções previstas na Constituição Federal

   

  - orçamento bruto

   

  Todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento sem qualquer tipo de dedução;

   

  - universalidade

   

  O orçamento (uno) deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.

   

   

• Transparência, exclusividade, não afetação das receitas, orçamento bruto, universalidade.

• DICAS DE MNEMÔNICOS PARA LEMBRAR DOS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

  UAU (princípios expressos no art. 2º Lei n. 4.320/64)

  • Universalidade
  • Anualidade
  • Unidade

  o

  PENEC

  • Publicidade
  • Exclusividade
  • Não vinculação
  • Especificidade
  • Clareza

  deu um

  PULO

  • Programação
  • Unidade de caixa
  • Legalidade 
  • Orçamento bruto

  com

  EQUILÍBRIO