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(A) classificação FUNCIONAL é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregadoras dos gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de Governo.
B Todo programa de governo está estruturado em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos.
C A classificação institucional na União reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. G
D classificação institucional é representada por 5 dígitos, sendo os 2 os dois primeiros associados órgão orçamentário e os demais a unidade orçamentária.
E classificação PROGRAMATICA visa identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas.
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A) Classificação funcional da despesa.
B) Os programas são definidos no PPA.
D) Os 2 primeiros identificam o órgão orçamentário, enquanto os 3 últimos identificam a unidade orçamentária.
E) Classificação programática da despesa.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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GABARITO: C.
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:
ITEM DA ESTRUTURA: Programa;
PERGUNTA A SER RESPONDIDA: Qual o tema da Política Pública?
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CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:
ITEM DA ESTRUTURA: Órgão, Unidade Orçamentária;
PERGUNTA A SER RESPONDIDA: Quem é o responsável por fazer?
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CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
ITEM DA ESTRUTURA: Função, Subfunção;
PERGUNTA A SER RESPONDIDA: Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Fonte: MTO 2019
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GABARITO: C.
Classificação programática = programa;
Classificação institucional = Estrutura da administração, dividido em órgão e unidade orçamentária.
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A) A classificação programática é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregadoras dos gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de Governo.
Negativo. Isso é classificação funcional.
b) Todo programa de governo está estruturado em ações orçamentárias definidas na LDO.
Negativo. As ações orçamentárias e não orçamentárias constam no programa, o qual, por sua vez, é definido no PPA.
C)A classificação institucional na União reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Verdade. É a resposta da questão.
D)A classificação institucional é representada por 5 dígitos, sendo os 3 primeiros a função de governo e os 2 últimos referentes à ação.
Negativo. Os 2 primeiros representam o órgão orçamentário e os 3 últimos a unidade orçamentária.
E) A classificação funcional visa identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas.
Negativo. A classificação programática busca responder o questionamento: o que se pretende alcançar com a implementação da política pública? Ou seja, qual a finalidade?