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Gabarito: Letra A
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ART. 311 CTB
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
(Lembrando que é um crime de perigo concreto)
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Crime de perigo concreto, não bastando apenas a velocidade incompatível para ser considerado crime, uma vez que a velocidade incompatível seria infração de trânsito. Faz-se necessário o termo " gerar perigo de dano" para configuração do crime, neste caso específico
Resumindo
VELOCIDADE INCOMPATÍVEL = INFRAÇÃO DE TRÂNSITO >>>>> GEROU PERIGO DE DANO = CRIME
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sobre a letra B, a proibição na assertiva da a entender um caráter perpétuo da pena, logo, já esta eliminada e ai fica fácil marcar a letra A
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OBRIGADO A TODOS VOCÊS QUE SEMPRE TIRAM UM TEMPINHO PRA EXPLICAR A RESPOSTA, ISSO É MUITO IMPORTANTE PRO NOSSO APRENDIZADO.
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gab.: A
LEMBRANDO!!
1 - Você só responderá pelo crime do art 311,ctb se houver uma situação concreta de perigo. Do contrário, descaracteriza esse crime e responde só pela infração do art.220 - infração de trânsito (I – Deixar de reduzir de forma compatível, quando aproximar-se de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles; Infração: GG; Penalidade: Multa).
2 - Velocidade incompatível não é necessariamente aquela que está acima da velocidade regulamentada da via.
3 - FIANÇA, PROCESSO E JULGAMENTO: trata-se de crime afiançável, com arbitramento de fiança pelas mãos do delegado de polícia. O processo e julgamento se dá no JECRIM.
4 - Para que haja esse crime, não é necessário a constatação por equipamentos de aferição de velocidade, bastando a prova testemunhal do agente ou de terceiro.
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Gerou perigo de dano: Crime
Não gerou perigo: Infração
Deixar de reduzir de forma compatível, quando aproximar-se de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles; Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa
Exemplos de velocidade incompatível:
SUPERIOR À MÁXIMA:
Até 20% - Média
De 20% a 50% - Grave
Acima de 50% - Gravíssima, multa 3x e suspensão.
INFERIOR À METADE DA MÁXIMA: Média
- Salvo se estiver na faixa da direita.
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Gravei as penas do CTB assim:
- Homicídio culposo (detenção de 2 a 4 anos)
- Lesão corporal culposa (detenção de 6 meses a 2 anos)
- Conduzir veículo com capacidade alterada e participar de corrida (detenção de 6 meses a 3 anos)
- O resto a pena é de 6 meses a 1 ano de detenção.