Questão 2893915

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2017
• Provas: IESES - 2017 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O ensino fundamental no Brasil passa agora a ter nove anos de duração e inclui as crianças de seis anos de idade, o que já é feito em vários países. A inclusão de crianças de seis anos no ensino fundamental requer diálogo entre educação infantil e ensino fundamental, diálogo institucional e pedagógico, com alternativas curriculares claras. No Brasil, temos hoje importantes documentos legais que amparam os direitos dessas crianças:

• A. A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.
• B. O Código Civil Brasileiro – Lei 10.406/2002; Lei 8689/90 (ECA) e a Constituição Federal de 1988.
• C. A Constituição Federal de 1968, o ECA – Lei 8.669/90 e a LDBEN (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.
• D. Estatuto da Juventude, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil Brasileiro e a Constituição Federal de 1968.

Gabarito: A

Comentários

• A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996

  Gabarito A

• Questão apenas para verificar a atenção do estudante. Importante ler a mesma questão umas 2x, e não fazer leitura dinamica.

  Leitura dinâmica pode fazer a gente errar perguntas muito simples.