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LETRA E
A) FALTOU O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
B) O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR INTEGRA O MPU.
C) LEI .COMPLEMENTAR
D) A VITALICIEDADE É APÓS 02 ANOS.
E) GABARITO. ELES SÓ PODEM EXERCER A ADVOCACIA APÓS 03 ANOS DE AFASTAMENTO DO CARGO POR APOSENTADORIA OU EXONERAÇÃO.
BONS ESTUDOS!! ERROS? MANDEM MSG.
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Acertei a questão. Mas a letra "a" também está correta.
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Isso que dá ler a letra A e sair marcando :/
Acho que é costume do cespe (incompleta estar certa)
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Erro da "a": MPU-> MPF, MPT, MPM, MPDF e MP TERRITÓRIOS
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É... a letra a) estaria incorreta se a redação restringisse. Compreende apenas, compreende somente.
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paulo leopoldino,você está com a razão.
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Questão muito passível de anulação
Ora, se é sabido que só podem exercer somente após tres anos de afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração a alternativa está incompleta e erraDA.
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Então a A esta "errada" porque não tem MPM?
Mas a alternativa não diz "compreende somente..."
Deveria ser anulada.
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viajei agora na letra A e E kkk marquei a letra E por ter mais certeza... mas não vejo nenhuma restrição na A.... mas legue o baile!
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Quanto ao item D, registre-se que:
- a vitaliciedade é adquirida após dois anos de exercício efetivo do cargo;
- quando adquirida a vitaliciedade, o membro só pode perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado. Essa decisão é proferida em ação específica, ainda que a perda do cargo seja um efeito extrapenal da sentença condenatória;
- durante o estágio probatório, o membro pode perder o cargo por decisão administrativa.
Já quanto ao item E, cumpre salientar que o membro admitido antes da promulgação da CRFB/88 e que tiver optado pela aplicação do antigo regime (art. 9, § 3º, ADCT) pode exercer a advocacia.
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Gabarito: Letra E
a) O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 128. O Ministério Público abrange:
I - o Ministério Público da União, que compreende:
a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
II - os Ministérios Públicos dos Estados
b) O Ministério Público Militar integra a Justiça Militar, sendo que seus membros são nomeados pelo Presidente da República depois de aprovadas as indicações pelo Senado Federal.
Errada. Não integra a justiça militar.
c) Leis ordinárias da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público.
Errada. Não é faculdade dos procuradores.
d) É garantido ao membro do Ministério Público a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
Errada
I - as seguintes garantias:
a) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
e) É vedado ao membro do Ministério Público exercer a advocacia.
Correta.
Art. 128 § 5
II - as seguintes vedações:
b) exercer a advocacia;
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A letra E também não poderia ser considerada como correta. Membros do MP admitidos antes da promulgação da CF/88 e que fizeram a opção pelo regime jurídico anterior podem exercer advocacia.
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Complicado a letra A. Faltou um "somente"
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A letra A estaria errada se fosse: O Ministério Público da União compreende somente o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A letra A também está certa.
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GABARITO E
Também acredito que a letra "A" está correta, contudo, nessas bancas boquetas a gente deve ir na alternativa mais certa ou na menos errada. Ta difícil!
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A letra A está incompleta porque não incluiu o MPMilitar.
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Lucas de Sá Sousa, o erro da assertiva "C" está no fato de ser através de Lei complementar e não pelo fato de que os que os procuradores-gerais também tem a faculdade de iniciativa, vejamos:
art. 128, CF/88
§ 5º Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:
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Art. 128, § 5º da CF - Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:
Art. 61, §1.º, II, "d" da CF - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: [...] organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;
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A- se o item estivesse dizendo SÃO APENAS ESSES - a sim estaria ERRADO. O incompleto quando não esta restrito é correto :(.
Sempre devemos olhar o contexto e ler todos os itens.
GABARITO ''E''
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percebam que a questão não é da banca Cespe, portanto, questão incompleta poderia ser dada como errada. Aliás, questão óbvia para quem estudou.
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PROCURADORES de Estado e do DF: estabilidade após 3 ANOS
JUÍZES E MEMBROS DO MP: estabilidade após 2 ANOS
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PROCURADORES dos Estados e do DF: estabilidade após 3 ANOS
JUÍZES E MEMBROS DO MP: estabilidade após 2 ANOS
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Pra quem ta acostumado com a CESPE pararia já na letra A!
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Ativar o bom senso galera, leiam até o final a questão, e se houver dúvidas de uma alternativa ou outra, vão na que estiver mais correta/ errada!
Gab "E" É vedado ao membro do Ministério Público exercer advocacia.
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Muito engraçado o colega logo abaixo dizendo "questão óbvia para quem estudou", coitado, não deve ter lido a ADCT que permite a membros mais antigos do MPF exercerem a advocacia
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Olhando a premissa desta questão, vamos matutar o porque da letra A está ''errada'': incompleta.
A letra E está dada como ''certa'' pela banca, embora se olharmos,ela também esta errada, uma vez que está incompleta.Veja:
Os Membros do MP não podem exercer a advocacia.Contudo, caso se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração, poderão exercer a advocacia,após o prazo de TRÊS ANOS DE AFASTAMENTO – “Quarentena de saída”
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Acho que a letra A também estaria correta, porque ao meu ver todos listados aí fazem parte do MPU, a minha interpretação seria se tivesse a palavra SOMENTE, aí estaria errada..caberia recurso e anulação dessa questão. Muito mal feita a questão.
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ufa sorte que a última tava fácil pois estava bem confuso nas outras assertivas
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Trata-se de questão de análise das alternativas em busca da correta, tendo como base a letra seca da Constituição.
a) Conforme o art. 128, I da Constituição, além dos relatados, está faltando o Ministério Público Militar, o que deixa a alternativa incompleta, logo, INCORRETA;
b) Conforme o mesmo artigo acima, o Ministério Público Militar integra o Ministério Público da União e não a Justiça militar. INCORRETA;
c) Segundo o §5º do art. 128, cabe a leis complementares e não leis ordinárias. INCORRETA;
d) Ainda no §5º, inciso I, a, a vitaliciedade dos membros do MP ocorre após dois anos. INCORRETA;
GABARITO - LETRA E: também no §5º, dessa vez no inciso II, b, é vedado ao membro do MP exercer advocacia.
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Acredito que tanto a A como a E estão "incompletas";
A "A" porque não disse "SOMENTE" (MPU compreende: MPFederal, MPMilitar, MPTrabalho e MPDFT);
A "E" porque os membros do MPU já investidos no cargo antes da promulgação da CF/88 (desde que regularmente inscritos nos quadros da OAB) podem exercer (Res. nº. 08/2006 do CNMP - art. 1º).
(corrijam-me se estiver errado)
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tem que ir pela mais correta
A)O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. ( conjunção "e" dá ideia de finitude)
E) É vedado ao membro do Ministério Público exercer a advocacia.
II - as seguintes vedações:
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
.....
tem o caso de ele poder exercer se afastado e tal...porém daí ele não está na condição de membro.
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faltou umas aulas de português para esse redator, a letra a está correta pois de fato compreende, a alternativa só se tornaria errada se tivesse um exclusivamente na frase
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DAI A IMPORTÂNCIA DE SEMPRE PROCURAR A QUESTÃO MAIS COMPLETA. A LETRA A ESTA CORRETA PORÉM INCOMPLETA. OQ DEIXA A ALTERNATIVA PARCIALMENTE CERTA, TODAVIA A ALTERNATIVA E ESTA COMPLETA.
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Tem duas corretas aí. Alternativas A e E
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GABARITO: E
a) ERRADO: Art. 128. O Ministério Público abrange: I - o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho; c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
b) ERRADO: Art. 128. O Ministério Público abrange: I - o Ministério Público da União, que compreende: c) o Ministério Público Militar;
c) ERRADO: Art. 128. § 5º Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:
d) ERRADO: Art. 128. §5º I - as seguintes garantias: a) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
e) CERTO: Art. 128 § 5º II - as seguintes vedações: b) exercer a advocacia;