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GABARITO OFICIAL A
PROPOSTA DE GABARITO ANULAÇÃO
A questão se baseia na NBC TG 05 (R3) - DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS, que assim define tal termo:
"Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis" e no item 9 elenca uma séria de situações que estão dentro do conceito de parte relacionada.
Interessante que a NBC em nenhum momento traz a expressão: "aquelas assim definidas na adequada estrutura de relatório financeiro.", o que torna o gabarito da banca duvidoso.
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A letra E seria a mais adequada???
Seguindo o comentário do Rick Bezerra, a alternativa E se enquadra na seguinte definição da NBC TG 05:
Item 09, Letra B, item (I):
(b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada:
(i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
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NBC TA 550 – PARTES RELACIONADAS
Natureza do relacionamento e das transações com partes relacionadas
2. Muitas transações com partes relacionadas são efetuadas no curso normal dos negócios. Em tais circunstâncias, elas podem não representar um risco de distorção relevante maior do que o de transações similares com partes não relacionadas. Contudo, a natureza do relacionamento e transações com partes relacionadas em algumas circunstâncias pode dar origem a riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis maiores do que os de transações com partes não relacionadas. Por exemplo:
partes relacionadas podem operar por meio de uma série extensa e complexa de relacionamentos e estruturas, com um aumento correspondente na complexidade das transações com partes relacionadas;
os sistemas de informação podem ser ineficazes na identificação e resumo de transações e saldos em aberto entre a entidade e as suas partes relacionadas;
as transações com partes relacionadas podem não ser conduzidas nos termos e condições normais de mercado. Por exemplo, algumas transações com partes relacionadas podem ser conduzidas sem o pagamento de contraprestação.
10. Para fins das normas de auditoria, os seguintes termos têm os significados atribuídos abaixo:
Parte relacionada é a parte que é (ver itens A4 a A7):
(a) uma parte relacionada, como definida na estrutura de relatório financeiro adequada; ou
(b) quando a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabelece nenhuma exigência ou estabelece exigências mínimas para partes relacionadas:
(i) uma pessoa ou outra entidade que tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, sobre a entidade que reporta;
(ii) outra entidade sobre a qual a entidade que reporta tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários; ou
(iii) outra entidade que está sob controle comum juntamente com a entidade que reporta, por ter:
a. controlador comum;
b. proprietários que são parentes próximos; ou
c. administração-chave comum.
Contudo, entidades que estão sob o controle comum de um estado (isto é, governo nacional, regional ou local) não são consideradas partes relacionadas a menos que se envolvam em transações significativas ou compartilhem recursos em medida significativa.
A4. Algumas estruturas de relatório financeiro discutem os conceitos de controle e influência significativa. Embora possam discutir estes conceitos usando termos diferentes, elas geralmente explicam que:
(a) controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade de modo a obter benefícios de suas atividades; e
(b) influência significativa (que pode ser conseguida por meio de propriedade de ações, estatuto ou acordo) é o poder de participar das decisões de política financeira e operacional de uma entidade, mas não tem controle sobre essas políticas.
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De acordo com a NBC TA 550, Parte relacionada é a parte que é:
(a) uma parte relacionada, como definida na estrutura de relatório financeiro adequada; ou
(b) quando a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabelece nenhuma exigência ou estabelece exigências mínimas para partes relacionadas:
(i) uma pessoa ou outra entidade que tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, sobre a entidade que reporta;
(ii) outra entidade sobre a qual a entidade que reporta tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários; ou
(iii) outra entidade que está sob controle comum juntamente com a entidade que reporta, por ter:
a. controlador comum;
b. proprietários que são parentes próximos; ou
c. administração-chave comum.
Contudo, entidades que estão sob o controle comum de um estado (isto é, governo nacional, regional ou local) não são consideradas partes relacionadas (item E INCORRETO), a menos que se envolvam em transações significativas ou compartilhem recursos em medida significativa.
Itens B, C e D estão incorretos pois não possuem influência significativa, logo não são partes relacionadas.
Gabarito: alternativa A.
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Essa questão se baseia totalmente no item 10 da norma NBC TA 550 - Partes Relacionadas
Conforme estabelece a norma:
10. Para fins das normas de auditoria, os seguintes termos têm os significados atribuídos abaixo:
(...)
Parte relacionada é a parte que é (ver itens A4 a A7):
(a) uma parte relacionada, como definida na estrutura de relatório financeiro adequada; (correta alternativa A) ou
(b) quando a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabelece nenhuma exigência ou estabelece exigências mínimas para partes relacionadas:
(i) uma pessoa ou outra entidade que tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, sobre a entidade que reporta; (erradas alternativas C e D. É necessário que o acionista ou a entidade tenham controle ou influência significativa)
(ii) outra entidade sobre a qual a entidade que reporta tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários; ou
(iii) outra entidade que está sob controle comum juntamente com a entidade que reporta, por ter:
a. controlador comum;
b. proprietários que são parentes próximos; ou
c. administração-chave comum.
Contudo, entidades que estão sob o controle comum de um estado (isto é, governo nacional, regional ou local) não são consideradas partes relacionadas a menos que se envolvam em transações significativas ou compartilhem recursos em medida significativa. (errada alternativa E. É necessário que entidades sob controle comum de um estado se envolvam em transações significativas ou compartilhem recursos em medida significativa)
A alternativa B exibe uma hipótese que não está no item 10 acima, sendo portanto errada.
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NBC TA 550, 10
(...)
Parte relacionada é a parte que é:
(a) uma parte relacionada, como definida na estrutura de relatório financeiro adequada; ou
(b) quando a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabelece nenhuma exigência ou estabelece exigências mínimas para partes relacionadas:
(i) uma pessoa ou outra entidade que tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, sobre a entidade que reporta;
(ii) outra entidade sobre a qual a entidade que reporta tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários; ou
(iii) outra entidade que está sob controle comum juntamente com a entidade que reporta, por ter:
a. controlador comum;
b. proprietários que são parentes próximos; ou
c. administração-chave comum.
Resposta: A
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De acordo com a NBC TA 550, Parte relacionada é a parte que é:
(a) uma parte relacionada, como definida na estrutura de relatório financeiro adequada; ou
(b) quando a estrutura de relatório financeiro aplicável não estabelece nenhuma exigência ou estabelece exigências mínimas para partes relacionadas:
(i) uma pessoa ou outra entidade que tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, sobre a entidade que reporta;
(ii) outra entidade sobre a qual a entidade que reporta tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários; ou
(iii) outra entidade que está sob controle comum juntamente com a entidade que reporta, por ter:
a. controlador comum;
b. proprietários que são parentes próximos; ou
c. administração-chave comum.
Contudo, entidades que estão sob o controle comum de um estado (isto é, governo nacional, regional ou local) não são consideradas partes relacionadas a menos que se envolvam em transações significativas ou compartilhem recursos em medida significativa.
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Para solucionar a questão o candidato
deve ter conhecimento da NBC TA 550 - Partes Relacionadas, do
Conselho Federal de Contabilidade.
Vejamos as
alternativas sobre a natureza dos relacionamentos e das
transações com partes relacionadas:
A) Aquelas assim definidas na adequada
estrutura de relatório financeiro.
Certa. De acordo com a norma, para fins de auditoria,
parte relacionada é “a parte que é definida na estrutura de
relatório financeiro adequada".
B) Os fornecedores de
matérias-primas sem valor estratégico em relação ao comprador.
Errada. De acordo com a norma, fornecedores
de matérias-primas não são considerados parte relacionada.
C) Os acionistas minoritários, mesmo os
sem influência significativa na empresa da qual participam.
Errada. Para ser considerado parte
relacionada é necessário que a pessoa, no caso os acionistas minoritários, ou
entidade tenha influência significativa sobre a entidade que reporta.
D) As entidades com participação direta
ou indireta na entidade auditada, mesmo que sem influência significativa ou
controle sobre esta.
Errada. Para ser considerado parte
relacionada é necessário que a pessoa ou entidade (com participação direta ou
indireta) tenha influência significativa sobre a entidade que reporta.
E) As entidades sob controle comum de
algum estado, mesmo que não realizem transações significativas entre si nem
compartilhem recursos em quantidade significativa.
Errada. De acordo com a norma, "as entidades
que estão sob o controle comum de um estado (isto é, governo nacional, regional
ou local) não são consideradas partes relacionadas a menos que se envolvam em
transações significativas ou compartilhem recursos em medida significativa.
Gabarito do Professor: Letra A.