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CPC 04
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
10. Para se enquadrar na definição de ativo intangível, é necessário o item ser: identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros.
Aquisição do passe do jogador: é identificável!
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Aquisição do passe do jogador: o clube possui o controle!
13. A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal.
Aquisição do passe do jogador: Há expectativa de gerar benefícios econômicos futuros gerados!
17. Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.
Recenhecimento do Intangível:
Então, é um intangível, pois a entidade demonstra que:
18. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:
(a) a definição de ativo intangível; e
(b) os critérios de reconhecimento.
24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo (R$ 20 milhões).
72. A Estrutura Conceitual [...} prevê que a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua política contábil.
Então, não há variação no VALOR DE MERCADO, permanecendo R$ 20 milhões.
Gab. C
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Os direitos federativos do jogador de futebol são classificados no Ativo Intangível e são avaliados pelo CUSTO e não pelo Valor Justo.
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Os gastos com formação de jogadores classificados como custos devem ser alocados emuma conta denominada “atletas em formação” (ativo intangível). Esta conta terá seu valor transferido para a rubrica “atletas formados” (ativo intangível) em razão da assinatura docontrato profissional. A formação de atletas deve ter, minimamente, o controle de composiçãode custos em base mensal, organizados por tipo (alojamento, alimentação, transporte, educação, vestuário, comissão técnica, etc.) e por categoria (infantil, juvenil e júnior).
Os direitos contratuais dos atletas registrados no ativo intangível devem ser amortizados conforme o prazo contratual.
Os valores líquidos contábeis dos direitos profissionais dos atletas minimamente uma vez por ano e de preferência no encerramento do exercício social, devem ter sua possibilidade de recuperação econômico-financeira avaliada. Caso a recuperação, total ou parcial, não se realize, a perda por valor não recuperável deve ser reconhecida no resultado do exercício, suportada por documentação própria.
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Complementando a resposta de Alan, a proposta não deve ser contabilizada pois não se trata de fato contábil.
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O passe do jogador representa um intangível e, como tal, deve ser reconhecido inicialmente ao custo incorrido.
Tal intangível possui vida útil definida (não foi informado no enunciado) e deve ser amortizado ao longo do prazo contratual estabelecido entre as partes. Além disso, deve passar pelo teste de recuperabilidade sempre que haja indício de desvalorização.
Percebe-se que não é o caso em tela, visto que o clube recebeu uma proposta para a compra do passe por valor superior ao custo incorrido.
Com isso, correta a alternativa C.
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Complemento.
Entidade desportiva está na ITG 2003.
No seu item 4 fala:
4. Compõe o ativo intangível da entidade desportiva entre outros:
(a) os valores gastos diretamente relacionados com a formação, aquisição e renovação de contratos com atletas, inclusive luvas, valor da cláusula compensatória e comissões, desde que sejam esperados benefícios econômicos atribuíveis a este ativo e os custos correspondentes possam ser mensurados com confiabilidade;
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Sobre o tema contabilização de entidade
desportiva, assim dispõe o item 4, da ITG2003(R1).
4. Compõe
o ativo intangível da entidade
desportiva entre outros:
(a) os
valores gastos diretamente relacionados com a formação, aquisição e renovação de contratos com atletas, inclusive luvas, valor
da cláusula compensatória e comissões, desde que sejam esperados benefícios
econômicos atribuíveis a este ativo e os custos correspondentes possam ser
mensurados com confiabilidade.
Da leitura do item conclui-se que o
valor pago na aquisição do jogador (custo de aquisição) deve ser registrado no
ativo intangível.
Comentando os itens:
Letra A.
Nesta opção, o examinador propõe a classificação
como imobilizado que está incorreta.
Letra B
Opção classifica como investimento,
classificação também incorreta.
Letra C
Afirmativa correta, pois o valor da
proposta é superior ao valor de registro e não se pode reavaliar um ativo.
Letra D
O registro não pode ser como estoque,
pois não é bem destinado à venda.
Letra E
Não será registrado como realizável a
longo prazo, pois não há prazo de realização.
Gabarito do professor: Letra
C.
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Sobre o tema contabilização de entidade desportiva, assim dispõe o item 4, da ITG2003(R1).
4. Compõe o ativo intangível da entidade desportiva entre outros:
(a) os valores gastos diretamente relacionados com a formação, aquisição e renovação de contratos com atletas, inclusive luvas, valor da cláusula compensatória e comissões, desde que sejam esperados benefícios econômicos atribuíveis a este ativo e os custos correspondentes possam ser mensurados com confiabilidade.
Da leitura do item conclui-se que o valor pago na aquisição do jogador (custo de aquisição) deve ser registrado no ativo intangível.
Comentando os itens:
Letra A.
Nesta opção, o examinador propõe a classificação como imobilizado que está incorreta.
Letra B
Opção classifica como investimento, classificação também incorreta.
Letra C
Afirmativa correta, pois o valor da proposta é superior ao valor de registro e não se pode reavaliar um ativo.
Letra D
O registro não pode ser como estoque, pois não é bem destinado à venda.
Letra E
Não será registrado como realizável a longo prazo, pois não há prazo de realização.
Gabarito do professor: Letra C.
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O gabarito está correto, MAS seria passível de impugnação. Me explico:
1) Se a intenção do clube era apenas comprar para revender (o que ocorre, muitas vezes), o ativo deveria ser registrado como Ativo Circulante, e não como intangível.
2) Se a intenção do clube era utilizar o jogador, aí sim deveria ser feito o registro inicial ao custo no grupo intangível, que é o caso adotado pela banca.
Como não houve especificação quanto à finalidade, acredito que caberia impugnação.
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Com relação a proposta recebida, não há nada a ser feito, visto que o ativo deveria ser inicialmente registrado ao custo e, caso a venda fosse concretizada, haveria registro de receita de venda com lucro quando de sua concretização.
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LETRA "C"
Ativos Intangíveis são ativos não físicos por natureza, ou seja, não podem ser tocados. Por exemplo, pense em uma empresa de serviços. Nesse caso, você vai concordar que o capital humano é seu ativo mais valioso, já que se um bom serviço não for prestado o negócio certamente não terá .
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, um Ativo Intangível pode ser assim considerado quando:
-For separável, ou seja, capaz de ser separado ou dividido da empresa, podendo ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado;
-Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais;
-For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade;
-Puder ter seu custo mensurado com segurança.
Exemplos de Ativos Intangíveis incluem:
a)Capital intelectual;
b)Desenvolvimento de tecnologia;
c)Direitos autorais;
d)Direitos de propriedade industrial e de serviços;
e)Franquias;
f)Fundo de comércio adquirido;
g)Licenças;
h)Marcas;
i)Modelos, projetos e protótipos;
Entre outros.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
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questão malandra, ele só recebeu a proposta, mas não vendeu
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O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atenda:
- à definição de ativo intangível (itens 8 a 17);
- aos critérios de reconhecimento (itens 21 a 23).
No caso dessa questão, estamos diante de um direito contratual ou outros direitos legais decorrentes da aquisição do passe de um jogador uruguaio. Portanto, estamos diante de um ativo intangível relativo a esse contrato de passe.
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Agora que sabemos que o passe deve ser registrado na contabilidade como intangível, já que é provável que os benefícios econômicos futuros dele irão fluir na clube brasileiro em forma de receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Temos que saber como se dará o reconhecimento na contabilidade, esse é o ponto chave da questão.
Segundo o CPC 04, o ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo
item 24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
Por fim, em relação à proposta de um clube argentino para a compra do passe desse jogador uruguaio por R$ 40 milhões, podemos afirmar que isso não influenciará no valor a ser contabilizado na contabilidade.
- Primeiro porque estamos diante da contabilização inicial do intangível, sendo assim, o reconhecimento inicial será pelo custo, devendo a empresa se abster de qualquer procedimento quanto à proposta recebida do clube argentino
- Já quanto à mensuração subsequente, esse valor também não afetará o valor de R$ 20 milhões, uma vez que o valor recuperável está superior ao valor contábil do ativo intangível, nos termos do Pronunciamento Técnico 01 - Redução ao valor recuperável de ativos, não permitindo qualquer tipo de ajuste.
Como a alternativa "C" é a que traz o reconhecimento do ativo intangível a custo histórico, essa é a nossa alternativa correta.
Gabarito Letra C
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G-C
1º] é identificar que é um ativo intangível. Quais as características do ativo intagível? Não monetário, identificável e sem substância física.
2º] lembrar que um ativo intangível é reconhecido conforme seu custo de aquisição.
3º] identificar a assertiva que trata de ativo intangível que custe R$ 20 milhões (que é o custo de aquisição).
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Quando do recebimento da proposta do clube argentino, o clube brasileiro deverá registrá-lo como investimento, pelo valor de R$ 20 milhões, e apurar a valorização desse investimento, pelo seu valor de mercado.
investimento ? lembre-se que investimente DIFERE DE ATIVO, investimento não é usado , e colocado na contabilidade e deiixado pra valorizar, JÁ O ATIVO INTANGÍVEL\ , QUE É O CASO DO PASSE , é usado no dia a dia do time de futebol na sua atividade fim , como se fosse um imobilizado sede de uma empresa.
Demorei pra aprender isso,mas é um explicação legal pra quem está começando kk
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
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