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ID
2899828
Banca
FADESP
Órgão
DETRAN-PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

Quanto à classificação do serviço de transporte urbano, disposta na Lei nº. 12.587, é correto afirmar o seguinte:

Alternativas
Comentários
  • A-ERRADO

    Art. 3o

    § 2o Os serviços de transporte urbano são classificados:

    I - quanto ao objeto;

    II - quanto à característica;

    III - quanto à natureza.

    B-ERRADO

    Art. 3o

    II - quanto à característica do serviço:

    a) coletivo;

    b) individual;

    C-ERRADO -

    Art. 3o

    § 1 o São modos de transporte urbano:

    I - motorizados; e

    II - não motorizados.

    D-ERRADO

    Art. 3o

    III - quanto à natureza do serviço:

    a) público;

    b) privado.

    E-CORRETO

    Art. 3o

    II - quanto à característica do serviço:

    a) coletivo;

    b) individual;

  • MODOS DE TRANSPORTE - motorizado/não motorizado

    SERVIÇOS DE TRANSPORTE -

    objeto (passageiros/carga) ;

    característica do serviço (coletivo/individual) ;

    natureza (público/privado)

  • A) os serviços são divididos de acordo com sua função, natureza e características. Os serviços são divididos de acordo com seu objeto, natureza e características.

    B) a característica do serviço pode ser de carga ou passageiro. Carga ou passageiro é OBJETO do serviço.

    C) o serviço pode ser motorizado ou não motorizado. O MODO de transporte pode ser motorizado ou não motorizado.

    D) quanto a sua natureza, o serviço pode ser público, privado ou misto. Não existe a previsão de "misto" na lei.

    E) transporte de ordem coletiva e individual são características de tipos de serviço.

    GABARITO E)