Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre a prestação de Contas ao Conselho Federal de Farmácia.
O art. 50 da Resolução, a prestação de contas é composta pelas seguintes peças:
"Art. 50 – As prestações de contas serão constituídas pelas seguintes peças:
I – Rol de responsáveis, observando o disposto no artigo 39 desta resolução;
II – Relatório de gestão, observando o disposto no inciso I do artigo 37 desta resolução;
III - Balanços e demonstrativos contábeis, observando o disposto no inciso II do artigo 37 desta resolução;
IV - Declaração da unidade de pessoal, observando o disposto no inciso III do artigo 37 desta resolução;
V - Relatórios e pareceres de instâncias que devam se pronunciar, observando o disposto no inciso IV do artigo 37 desta resolução;
VI - Relatório e parecer da auditoria de gestão, observando o disposto no inciso V do artigo 37 desta resolução;
VII - Certificado de auditoria, observando o disposto no inciso VI do artigo 37 desta resolução;
VIII - Parecer do órgão central do Controle Interno, observando o disposto do inciso VII do artigo 37 desta resolução;
IX - Pronunciamento do plenário, observando o disposto do inciso VIII do artigo 37 desta resolução."
Ou seja, segundo a resolução do Conselho Federal de Farmácia, a prestação de contas é composta por várias peças.
Esta questão nos pede para identificar quais são as pessoas que fazem parte do conteúdo do prestação de contas do Conselho de Farmácia.
Vamos às alternativas!
A) Incorreta. Pronunciamento do Plenário não faz parte da Prestação de Contas.
B) Incorreta. O Relatório da Comissão de Tomada de Contas de acompanhamento semestral e avaliação anual não faz parte das peças que compõem a prestação de contas.
C) Incorreta. Demonstrativo de Rendas e Balancetes não faz parte da Prestação de Contas no Conselho Federal de Farmácia.
D) Correta. Perfeito! Todas as peças citadas nesta alternativa compõem a prestação de contas.
E) Incorreta. O Relatório da Comissão de Tomada de Contas de acompanhamento semestral e avaliação anual não faz parte das peças que compõem a prestação de contas.
Gabarito do Professor: Letra D.