-
Art. 5º
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data , e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
-
Pobre só nasce e morre
-
Para os pobres é de graça nascer e morrer.
-
Nascer e morrer
-
questão facil o sistema so quer saber quantos pessoas existem so isso.
-
Só lembrar: pobre só não paga para nascer e morrer. O resto sim!
-
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data , e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
GB/A
PMGO
-
O que é um pobre na forma da lei?
ex: Um empresário muito bem remunerado pode ser reconhecido como pobre na forma da lei!
Basta ele comprovar que DEVE MAIS do que GANHA!
BONS ESTUDOS!
-
Pobre tem direito de nascer e morrer
-
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento; b) a certidão de óbito;
-
É só pensar que NASCER E MORRER (por vias naturais, se é que vc me entende) é gratuito, ninguém paga por isso.
-
São gratuitos: os habeas, para todos; o nascimento e a morte, para os pobres.
-
Independe do pagamento de taxas-> direito de petição e certidão
São gratuitos as ações de Habbeas Corpus e Habbeas Data
São gratuitos para os reconhecidamente pobres :certidão de nascimento e óbito
-
Quando nasce e morre
-
Importante dizer....segundo o STF a gratuidade de tais documentos é estendido à todos ( tanto abonados, como desabastecidos )
-
Gabarito Letra A
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
Fonte : CF
-
No Brasil para nascer e morrer é gratuito. Gab.: A
-
Eu costumo lembrar que são gratuitos o início e o fim, o nascimento e o óbito.
-
Gabarito''A''.
Com base no artigo 5° da Constituição Federal brasileira
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
Estudar é o caminho para o sucesso.
-
Letra ‘a’, consoante determina o art. 5º, inciso LXXVI.
Gabarito: A
-
Não pagamos para nascer e nem para morrer.
-
Vi um comentário aqui no QConcursos acerca de uma questão parecida e nele dizia que ''Pobre só tem direito de nascer e morrer'' kkkkkk Achei engraçado, mas vale para lembrar nesse tipo de questão.
-
A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise de cada afirmativa:
A) CORRETA.
CF 88, Art. 5º, LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
DICA: O examinador geralmente coloca os seguintes termos para induzir o candidato ao erro: vulneráveis, hipossuficientes ou desempregados.
B) ERRADA.
Alternativa equivocada. Não há no que se falar em “registro geral”.
C) ERRADA.
Alternativa equivocada. Não há no que se falar em “cadastro de pessoa física”.
D) ERRADA.
Alternativa equivocada. Não há no que se falar em “registro geral”.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: A.
-
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
-
se não comprar o caixão vai ser enterrado como???
-
Gratuidades:
Insuficientes de recurso: assistência jurídica integral(Art. 5º, LXXIV)
Reconhecimentos pobres: registro de nascimento e certidão de óbito(Art. 5º, LXXVI)
Todos: habeas corpus, habeas data e atos necessários ao exercício da cidadania.(Art. 5º, LXXVII)
-
É aquela, né.. o pobre tem direito de nascer e de morrer!