SóProvas


ID
2902138
Banca
Quadrix
Órgão
CRESS - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

     

     

    CF 88, Art. 7º, VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

  • GABARITO: CERTO

     

    Vejam outra:

     

    Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária

    A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor do salário do trabalhador. A redução salarial só será possível se estiver prevista em convenção ou acordo coletivo.(C)

     

    Bons estudos!!!

  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição
    social:
     

    VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
     

  • No acordo ou convenção coletiva é possível sim reduzir o salário

  • Situações nas quais o "COLETIVO" aparece no art. 7º da CF/88:

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; 

    XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;​

    XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição

    social: 

    VI - irredutibilidade do saláriosalvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

  • E o salário ó!

  • Desde que com a participação do sindicato. Porém a questão diz " é possível"

  • Não converse com a questão, o maior erro do concurseiro é ficar trocando ideia com questão.

  • cespe ama

    cespe AMA essa po3!#!@#!@#!@#@!#

    2012

    Uma das garantias constitucionais do servidor público é a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos, salvo os casos previstos na própria constituição.

    Certa

    2018

    a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção coletiva ou acordo individual de trabalho.

    Errada

  • VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

  • Só uma observação:

    Redução do salário (Regra; Não pode)

    exceção:  convenção ou acordo coletivo; VI.

    duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais ( Regra)

    facultada a compensação de horários e a redução da jornada de tb.

    mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, XIII.

     jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento

    salvo negociação coletiva XIV.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • Vem tranquilo.

    CERTO

  • Só no caso de convenção ou acordo coletivo.

  • Infelizmente, certo...

  • CF/88

     

    Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais [...]

    VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

     

    Semanticamente, isso significa que, em casos de convenção ou acordo coletivo, é possível a redutibilidade do salário;

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: Certo

  • Gabarito: Certo

    É o caso de concenso entre empregador + empregados em redução de salário para evitar demissão.

  • A irredutibilidade do salário não é uma garantia absoluta dos trabalhadores urbanos e rurais, uma vez que sua diminuição poderá ser estabelecida através de convenção ou acordo coletivo (art. 7º, VI, CF/88). A afirmativa, portanto, está correta.

    Gabarito: Certo

  • Sim, porém não aplicável aos servidores públicos.

    Gabarito: Certo

  • Maldade usar a ressalva kkk

  • Gabarito: Certo

    VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

  • CF/88

     

    Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais

    VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

     

    nill

  • Gabarito: CERTO

     

     , Art. 7º, VI CF - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

  • Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva.

  • Só lembrar da pandemia, onde várias empresas entraram em acordo com os funcionários!

  • GABARITO: C

     

     Art. 7º, VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;