-
Ativo intangível é um identificável sem substância física (CPC 04 R1). Já para Hoss et. al. (2010). Ativos intangíveis são incorpóreos representados por bens e direitos associados a uma organização. Independentemente de estarem contabilizados possuem valor e podem agregar vantagens competitivas, tal como é o caso de uma marca.
-
CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL
5. Entre outros, o presente Pronunciamento aplica-se a gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações (também denominados pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento. [...]
Gab. C
-
Ativo intangível > Fundo de comércio adquirido
-
Os chamados "ativos intangíveis" são aqueles que não têm existência física.
Como exemplos de intangíveis: os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, direitos autorais adquiridos, softwares e o fundo de comércio adquirido.
-
Bem Intangível sujeito a amortização.
Gabarito C
-
Gabarito: letra C
=> Do ponto de vista contábil, essa marca gera benefícios econômicos e é classificada como um bem intangível (ativo não circulante).
-
Lida a questão, vamos para a resolução.
A questão aborda o tema ativo
intangível. Sobre este tema, deve ser observado o pronunciamento CPC 04 – Ativo
Intangível.
De acordo com o citado
pronunciamento, um ativo intangível é um ativo não monetário identificável e sem
substância física.
Para que seja contabilizado pela
entidade, este ativo precisa ser controlado por ela e ser capaz de gerar
benefícios econômicos e resultar de eventos passados, além de poder ter o seu
valor mensurado de forma confiável.
As marcas podem surgir na empresa
através de sua aquisição em separado ou numa combinação de negócios ou ser gerada
internamente. Neste último caso, segundo o item 63 do CPC 04, não devem ser
reconhecidas como ativo intangível.
Entendo que o enunciado da questão
poderia deixar claro como esta marca surge na empresa, pois há possibilidades
diferentes de resposta.
A) Não
tem nenhum valor.
Afirmativa errada,
pois mesmo que seja desenvolvida internamente, esta marca terá valor, apenas
não será reconhecida como intangível por não poderem ser separadas dos custos
dos negócios como um todo. Não sendo um item separável.
B) Gerencialmente,
não pode ser contabilizada.
Afirmativa errada. A
contabilidade gerencial tem por finalidade auxiliar a decisão por parte dos
gestores, e em função disso, não precisa seguir as regras de contabilidade.
C) Constitui-se
num ativo intangível.
Como
apontado pela banca, é o gabarito da questão. Esta afirmativa estaria correta
considerando que a máquina tenha sido adquirida em separado ou em uma
combinação de negócios. Entretanto, como citado acima, o item 63 indica que
sendo proveniente de uma geração interna pela empresa, a marca não será um
ativo intangível.
Opção apontada como
correta pela banca. Ao meu modo de ver, a questão deveria ser anulada.
D) Não seria jamais considerada
quando da aquisição ou combinação de negócios.
Afirmativa errada. Nos casos
de aquisição em separado e quando conseguimos separá-la em uma combinação de
negócios, será registrada como intangível.
E) Deve ser depreciada
periodicamente.
Afirmativa errada. Considerando
que a marca seja contabilizada como um intangível e tenha vida útil definida,
estará sujeita à amortização e não, depreciação.
Gabarito da Banca: Letra C.
Gabarito do Professor: ANULADA.
-
A questão diz que somente possui uma Marca, mas não cita se foi ou não gerada internamente; marquei a letra A e errei. No meu entendimento faltou informação
-
A- não tem nenhum valor.
B - gerencialmente, não pode ser contabilizada.
- Ambas são falsas
- Por que a Marca nesta questão se enquadram na definição de ativo intangível,
ou seja, são identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros. Se não não atende-se à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deveria ainda assim ser contabilizado como despesa.
No entanto, se o item (A MARCA) fosse adquirida em uma combinação de negócios, passaria a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) que seria reconhecido na data da aquisição.
D - Falso, pode sim ser considerada para ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios, pois há uma condição de probabilidade de geração do B.E.F (Beneficio economicos futuros) e também uma mensuração do custo, conforme o item 21 do CPC 04, esses 2 (dois) itens são indispensáveis para serem considerada quando da aquisição ou combinação de negócios.
E - falso, Ativos Tangíveis são depreciados, enquanto que Ativos Intangíveis são amortizados. No Brasil a amortização é incluída para mensuração do custo, usando o Método do custo (e não o método da reavaliação),
- Valor amortizável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu
valor residual.
- Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a
dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização.
-
Primeiramente é fundamental lembrar que um intangível é reconhecido inicialmente pelo custo incorrido.
Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
Portanto, conclui-se que uma marca gerada internamente apesar de ser um bem incorpóreo e possuir um valor de mercado não possui qualquer valor contábil.
A marca McDonald’s, por exemplo, tem um valor de mercado de alguns bilhões de dólares. No entanto, contabilmente não é reconhecida no Balanço Patrimonial da entidade, pois foi gerada internamente.
Não podemos nos confundir com as marcas que foram adquiridas de terceiros. Estas possuem um custo incorrido e, portanto, são contabilizadas pelo adquirente.
A banca VUNESP optou por considerar a alternativa C como correta. Até podemos entender que a marca constitui-se como um intangível, mas que por ser gerada internamente jamais será reconhecida.