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A classificação funcional indica as funções e subfunções. Basicamente, indica em que área será alocada a despesa e, geralmente, mantém relação com o ministério específico (ex: saúde, educação, etc).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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é fogo!!!!!
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Classificação qualitativa – funcional
Para os MTOs/SOF, a classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada
Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / AugustinhoVicente Paludo. – 4. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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Por Esfera ---------------------> Em qual Orçamento? O Fiscal, de Investimento ou da Seguridade Social.
Institucional ------------------> Quem é o responsável? Órgão/Unidade Orçamentária.
Programática ----------------> Qual a finalidade? Programa, ação, subtítulo.
Funcional ---------------------> Em que área? Indica as funções e subfunções.
(Esquema feito por um colega aqui do QC) Bons estudos!
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Não pode errar!
Questão Very easy
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Pessoal atenção as questões em que o próprio enunciado responde ou pelo menos da indícios da resposta. Redação do enunciado: "responsável por segregar as dotações orçamentárias em FUNÇÕES e SUBFUNÇÕES". Fica claro que se trata da classificação funcional.
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A classificação funcional é formada por funções e subfunções. Reflete em que área de despesa a ação governamental será realizada. As atividades, projetos e operações especiais se vinculam a determinada função ou subfunção.
Função está relacionada à competência institucional do órgão.
Subfunção evidencia a área de atuação governamental.
A combinação de uma subfunção a uma função atípica é determinada matricialidade.
Fonte: Material de AFO do Prof Vinicius.
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Ah! Funções e subfunções?
Eu nem li o resto da questão!
Só pode ser a classificação funcional, porque é ela que é formada por funções e subfunções e
busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será
realizada?”, exatamente como afirmou a questão. Classificação funcional. Funções. Nome bem
intuitivo, não é?
Além disso, a classificação funcional é uma classificação independente dos programas e de
aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da
União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. Lembre-se que “comum”
significa que o código “10” utilizado pela União é igual ao código “10” utilizado pelos Estados, que é
igual ao código “10” utilizado pelos Municípios. Ou seja: o código “10” significa a mesma coisa em
todos os entes! Isso é ser “comum”.
Gabarito: D