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A recuperar - Este termo é usado em impostos pagos no ato da compra de mercadorias. Denomina-se a recuperar pois, quando as mercadorias forem vendidas, este valor pago será reduzido dos Impostos a recolher (referente à venda de mercadorias). Desta forma, a empresa pagará apenas a diferença de valor, diminuindo o imposto das compras do imposto das vendas.
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Questão sobre estoques
Se estamos diante de uma indústria, podemos afirmar que ela recuperará os seguintes impostos: IPI e ICMS. Todavia, se a entidade em questão for uma empresa comercial, somente o ICMS será recuperável, de modo que o IPI será um custo por se tratar de imposto não recuperável.
Tributo a recuperar significa que o valor do imposto obtido na compra será abatido com o imposto que vier a ocorrer na venda, a diferença deverá ser recolhida ao Estado. é o que chamamos de princípio da não-cumulatividade.
Em face das explicações acima, podemos afirmar que somente a alternativa "D" se amolda às definições.
Vamos analisar as outras alternativas:
a) impostos diferidos.
ERRADO: é a parcela de receita/ despesa que possui diferenças no tratamento contábil e fiscal, que provoca alterações temporárias, apenas para fins fiscais, ou seja: é o valor do tributo sobre o lucro devido ou recuperável em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis ou dedutíveis. (Pode ser um passivo ou um ativo fiscal diferido)
b) nos estoques, em adicional das matérias-primas.
ERRADO: como os dois impostos são tratados como recuperáveis, eles não serão custos da mercadoria e nem da matéria prima.
c) custos.
ERRADO: como os dois impostos são tratados como recuperáveis, eles não serão custos da mercadoria
e) redutores de vendas.
ERRADO: O imposto sobre vendas que é redutor da receita bruta, já os decorrentes da compra são deduções do valor do estoque, constituindo em um direito a ser abatido com o valor do imposto devido na venda.
Gabarito: Letra C.
Fonte: TEC Concursos - Prof. Renato Valente
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Obrigado pela ajuda, valeu
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A questão trata do tema da não cumulatividade de IPI e ICMS.
A Constituição Federal, no inciso II do § 3º, do art. 153, determina
que o IPI será tributo não cumulativo,
compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas
anteriores.
Da mesma forma, o inciso I do § 2º, do art. 155 da Carta
Magna prevê que que o ICMS também será
não cumulativo.
Como citado acima, a empresa poderá compensar o valor devido
ao ente federado, utilizando o valor cobrado nas operações anteriores.
Para isso é necessário que a empresa seja contribuinte do tributo, ou seja, pratique o fato gerador tributário, que
nos casos acima são a industrialização e
a circulação de mercadorias ou serviços, respectivamente.
Entendendo um pouco esta lógica.
Nas operações em que há incidência de IPI e ICMS, que paga o
tributo não é quem pratica o fato gerador, contribuinte de direito.
Uma empresa ao comprar um produto industrializado paga o
ICMS e o IPI, ao industrializar e vender, deverá recolher o tributo ao ente
federado. Como ela já havia pago parte na compra, compensará este valor com o
valor devido por ela.
Como no enunciado, a
banca examinadora indica que a empresa comprou matérias-primas para
industrialização. Dessa forma, a mesma será contribuinte tanto do IPI, quanto
do ICMS. Assim sendo, estes serão impostos não cumulativos para ela.
Analisando cada opção.
a)
Impostos diferidos
Característica
comum aos tributos sobre o lucro IR e CSLL.
Diferimento é a postergação do direito de
reduzir a base de cálculo do imposto ou a postergação do pagamento do tributo.
Este efeito surge por existirem algumas diferenças entre as regras contábeis e
a legislação fiscal.
Errada.
b)
Nos estoques.
Os impostos da questão só poderiam ser
acrescidos ao estoque de matéria-prima, caso não fossem recuperáveis pela empresa, o que não é o caso.
Errada.
c)
Custos
Os impostos quando não forem recuperáveis,
serão computados nos estoques. Quando da utilização da matéria-prima, esta,
consequentemente, fará parte do custo de produção do bem.
Como
os impostos são recuperáveis, não se enquadram no caso acima.
Errada.
d)
Impostos recuperáveis
Em razão de a empresa ser contribuinte dos
tributos e baseado na não cumulatividade tributária, os impostos pagos na
aquisição serão recuperados no futuro, compensados com o valor devido.
Certa
e)
Redutores de vendas
Os impostos serão redutores das vendas
quando esta ocorrer, e não na aquisição.
Comentário: O IPI será redutor do
faturamento bruto e o ICMS da receita de vendas.
Errada.
Gabarito do professor:
Letra D.
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Gabarito letra D.
Simplificando:
a) As INDÚSTRIAS recuperam TODOS os TRIBUTOS.
b) As entidades COMERCIAIS (compram para revender) recuperam APENAS o ICMS, PIS e COFINS
c) As entidades que compram materiais para CONSUMO (ou seja, Almoxarifado) NÃO recuperam NENHUM tributo.
Bons estudos.
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QUANDO UMA EMPRESA COMPRA ALGO,
P/ INDUSTRIALIZAR = INSUMOS
- RECUPERA TODOS OS TRIBUTOS
- GERA UM DIREITO = CONTA "IMPOSTOS A RECUPERAR"
P/ REVENDER = MERCADORIA
- NÃO RECUPERA O IPI -> É UM CUSTO
- RECUPERA O ICMS/PIS/COFINS
P/ CONSUMIR = ALMOXARIFADO
*NA VENDA, TODO TRIBUTO É UMA DEDUÇÃO QUE GERA UMA OBRIGAÇÃO*