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ID
2903974
Banca
FADESP
Órgão
MPE-PA
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação do Ministério Público
Assuntos

São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra "B"

    Lei Complementar nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

    Dos Órgãos de Execução

    Art. 7º . São órgãos de execução do Ministério Público:

    I – o Procurador-Geral de Justiça;

    II – o Conselho Superior do Ministério Público;

    III – os Procuradores de Justiça;

    IV – os Promotores de Justiça. 

  • Art. 7º São órgãos de execução do Ministério Público:

    I -o Procurador - Geral de Justiça;

    II -o Conselho Superior do Ministério Público;

    III -os Procuradores de Justiça;

    IV -os Promotores de Justiça.

  • Adendo:

    Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público:

    I - os Subprocuradores-Gerais de Justiça;

    II - os Centros de Apoio Operacional;

    III - a Comissão de Concurso;

    IV - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

    V - os órgãos e serviços de apoio administrativo;

    VI - as Coordenadorias de Procuradorias de Justiças e de Promotorias de Justiça;

    VII - os estagiários.

    Art. 9º A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça.

    § 1º O Procurador-Geral de Justiça será substituído nos seus impedimentos, ausências, férias ou licenças, por um dos Subprocuradores-Gerais de Justiça designados, observada a ordem da designação, e, na falta destes, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.

    § 2º Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, será exercido, interinamente, pelo Procurador de Justiça mais antigo do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, até a posse do Procurador-Geral de Justiça eleito para novo mandato, que ocorrerá no prazo máximo de noventa dias a contar da vacância, observado, no que couber, o disposto no art. 10, desta Lei Complementar. (Redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 17 de agosto de 2016) 

  • GABARITO LETRA B

    ÓRGÃOS DO MP – ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO E AUXILIARES

    ADMINISTRAÇÃO

    Procuradoria-Geral de Justiça;

    Colégio de Proc. de Justiça;

    Conselho Superior;

    Corregedoria-Geral.

    Procuradorias de Justiça;

    Promotorias de Justiça.

    EXECUÇÃO

    PGJ;

    Conselho Superior;

    Procuradores de Justiça;

    Promotores de Justiça.

    AUXILIARES

    Subproc-Gerais de Justiça;

    Centros de Apoio Operacional (CAO);

    Comissão de Concurso;

    Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF);

    Órgãos e serviços de apoio adm;

    Coordenadorias de Procuradorias e Promotorias de Justiça;

    Estagiários.

    Conselho Superior = órgão de execução e de administração.

    GALERA, COLEM ISSO NA PAREDE PQ COM CERTEZA CAIRÁ NA PROVA.

    Fé.

  • ✅Letra B.

    O Ministério Público compreende os órgãos de ADMNISTRAÇÃO + EXECUÇÃO +AUXILIARES.

    De administração = São 06.

    De execução = São 04.

    Auxiliares = São 07. São em maiores quantidade. Eu associei assim para ir gravando.

    Obs: O Conselho Superior do Ministério Público é ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO.

    A) É um órgão AUXILIAR.

    C) São órgãos AUXILIARES.

    D) São AUXILIARES.

    Fonte: Tendo como base as aulas do Estratégia Concursos. BONS ESTUDOS!!!