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GABARITO: C
Constituição Federal
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
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Automação é um sistema que emprega processos automáticos que comandam e controlam os mecanismos para seu próprio funcionamento.
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A - Tem previsão de indenização
B - 40 horas semanais é para SERVIDOR Público (Privado = 44H/S)
C - Correto
D - PREFERENCIALMENTE aos domingos
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A) a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, sem previsão de indenização compensatória.
ERRADA. Existe previsão de indenização compensatória.
B) a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais.
ERRADA. O correto é 44 horas semanais, lembrando que é facultada a compensação de horários e a redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
C) a proteção em face da automação, na forma da lei.
CERTA.
D) o repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.
ERRADA. O repouso é preferencialmente aos domingos.
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a proteção em face da automação(substituição das pessoas por máquinas), na forma da lei CORRETA
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; (multa de 40%)
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
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Automação é um sistema que emprega processos automáticos que comandam e controlam os mecanismos para seu próprio funcionamento.
A norma insculpida no art. 7° inciso XXVII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores urbanos e rurais “proteção em face da automação”, na forma da lei, é uma norma de eficácia limitada.
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LETRA C.
Vem tranquilo.
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Gabarito: C
a proteção em face da automação, na forma da lei.
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A) a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, sem previsão de indenização compensatória.
ERRADA. Existe previsão de indenização compensatória.
B) a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais.
ERRADA. O correto é 44 horas semanais, lembrando que é facultada a compensação de horários e a redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
C) a proteção em face da automação, na forma da lei.
CERTA.
D) o repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.
ERRADA. O repouso é preferencialmente aos domingos.
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Lei COMplementar = indenização COMpensatória, em caso de despedida arbitrária.
(esse macete já me fez acertar várias questões)
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais presentes na Constituição Federal. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
B. ERRADO.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
C. CERTO.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei.
D. ERRADO.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Gabarito: ALTERNATIVA C.
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Só na teoria né!!!