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Manual do SIAFI
CAPITULO 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI SECAO 021100 - OUTROS PROCEDIMENTOS ASSUNTO 021112 - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
2 - PROCEDIMENTOS
2.1 - A Dívida Ativa, regulamentada a partir da legislação pertinente, abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas (letra A). Integra o grupamento de Contas a Receber e constitui uma parcela do Ativo de grande destaque na estrutura patrimonial de qualquer órgão ou entidade publica. (letra B)
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2.3.1 - Os créditos a favor do Ente Público devem ser reconhecidos no exercício a que pertencem, como uma geração de ativo com a correspondente contrapartida de resultado (letra C). O crédito inadimplente que será inscrito em Dívida Ativa é derivado de um crédito anterior que, pelo transcurso do prazo esperado de recebimento, ficou em atraso (letra D, gabarito).
2.3.2 - A inscrição em Dívida Ativa deve ser analisada levando-se em consideração o órgão competente para a inscrição e cobrança (Letra E). (...)
Gabarito: (d)
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Casca de banana...
O crédito inadimplente que será inscrito em Dívida Ativa é derivado de um débito anterior que, pelo transcurso do prazo esperado de recebimento, ficou em atraso. (deriva de um CRÉDITO)
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GABARITO: "D".
De acordo com o Manual da STN, a dívida ativa constitui-se de um conjunto de direitos ou créditos de várias naturezas, em favor da Fazenda Pública, com prazos estabelecidos na legislação pertinente, vencidos e não pagos pelos devedores: é um estágio do crédito a receber de valores já imbuídos de incerteza de recebimento. Esses valores registrados em Contas a Receber devem ser mensurados pelo valor de realização (produto final em dinheiro ou equivalente) para que reflitam a realidade. As perdas (ajuste entre o valor inscrito e o valor provável de realização) é feito mediante uso de conta redutora do ativo - em contrapartida a conta de variação patrimonial diminutiva.
Fonte: Prof. Leandro Ravyelle.
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GABA d)
"Trocou as bolas"
O débito inadimplente que será inscrito em Dívida Ativa é derivado de um crédito anterior que, pelo transcurso do prazo esperado de recebimento, ficou em atraso.
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Macro Função SIAFI . 021112 - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
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2.3.1 - Os créditos a favor do Ente Público devem ser reconhecidos no exercício a que pertencem, como uma geração de ativo com a correspondente contrapartida de resultado. O crédito inadimplente que será inscrito em Dívida Ativa é derivado de um crédito anterior que, pelo transcurso do prazo esperado de recebimento, ficou em atraso.
Fonte:
Gabarito: D
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LETRA D