Questão 2904703

• Banca: IF-ES
• Órgão: IF-ES
• Ano: 2019
• Provas: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Política Educacional

São prioritariamente o público alvo do Decreto N°7.234/2010, do Programa Nacional de Assistência Estudantil:

• A. estudantes oriundos da rede pública de educação fundamental ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.
• B. estudantes oriundos da rede pública de educação básica e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.
• C. estudantes oriundos da rede pública de educação profissional ou com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.
• D. estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.
• E. estudantes com renda familiar de ¼ do salário mínimo, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.

Gabarito: D

Comentários

• A questão exige conhecimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo Decreto nº 7.234, de julho de 2010.

  Vamos, então, analisar as alternativas.

  A, B, C, e E – Incorretas. De acordo com o “Art. 5º” do PNAES, serão atendidos no âmbito do PNAES prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar, por cada indivíduo da família, de até um salário-mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior. Por cada indivíduo

  D – Correta. Estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar, por cada indivíduo da família, de até um salário-mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.

  Gabarito: D