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Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Calma, calma! Eu estou aqui!
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Gabarito letra a).
Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.
Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".
Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.
* Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.
Fontes:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352
https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao
Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).
Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.
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Tomada de preço: Interessados cadastrados ou atenderem a todas as condições exigidas,até oTERCEIRO DIA anterior a data do recebimento das popostas .
Concorrência: Qualquer interessado,possuem os requisitos minimos de qualificação exigidas.
Convite : Cadastrados ou não ,escolhidos e convidados no mínimo 3 (três),antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Seja forte e corajoso.
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LETRA A
1 - CONvite - Cadastrados Ou Não
2 - CONcorrência - COMprovem possuir os requisitos mínimos
3- Tomada de preço - Terceiro dia anterior
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CONvite = CONVINTE e quatro horas de antecedência.
Tomada de preços = Três dias.
Concorrência = até a fase inicial de habilitação preliminar.
(Macete do prof. Thalius)
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TIPOS:
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos dequalificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
§ 2o To ma da (TRÊS SÍLABAS) de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
§ 3o Convite (CONVINTEQUATROHORAS)é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade
que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ouremuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
§ 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos
ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Lei nº 8.883, de 1994)(Redação dada pela
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Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
§ 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
§ 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
§ 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
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A questão indicada está relacionada com as modalidades licitatórias.
• Tipos de Licitação: menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance.
• Modalidades Licitatórias: Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Concurso, Leilão e Pregão.
• Itens:
1. ERRADA, tendo em vista que foi descrita a modalidade de tomada de preços. De acordo com Matheus Carvalho (2015), "o convite é a modalidade mais restrita de todas as previstas na lei de licitações. Participarão do certame apenas os convidados, cadastrados ou não, sendo no mínimo 3 (três) convidados, salvo comprovada restrição de mercado, quando então pode se realizar o convite com apenas 2 (dois) convidados".
2. CERTA, segundo Mazza (2013), "concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, bem como garantia de ampla publicidade (art. 22, §1º, da Lei nº 8.666/93).
3. ERRADA, uma vez que foi descrita a modalidade convite e não a tomada de preços. Conforme delimitado por Matheus Carvalho (2015), no que se refere à tomada de preços, "participam da competição apenas os licitantes que forem cadastrados no órgão ou aqueles que se cadastrarem até 3 (três) dias antes da data marcada para a abertura dos envelopes contendo as propostas dos licitantes".
A) CERTA, com base no art. 22, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993.
B) ERRADA, uma vez que o item 1 está errado, apenas o item 2 está certo.
C) ERRADA, tendo em vista que o item 1 e 3 estão errados.
D) ERRADA, uma vez que apenas o item 2 está certo.
E) ERRADA, já que apenas o item 2 está certo.
Referências:
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Gabarito: A
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GABARITO: A
Concorrência: entre quaisquer interessados que possuírem, na fase de habilitação preliminar, requisitos mínimos de qualificação.
Tomada de preço: Para já cadastrados ou eventuais novos cadastrados que se façam aptos até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas para participar.
Convite: Interessados do ramo, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela administração, e demais interessados cadastrados na especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Concurso: Entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho, técnico, científico e artístico.
Leilão: entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.