Os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos pelo regime de competência.
d) Correta.
O regime de competência consiste em apurar o resultado do exercício levando em consideração as despesas e as receitas ocorridas no período considerado, independentemente de seus respectivos pagamentos ou recebimentos.
Uma despesa é considerada incorrida ou realizada ou consumida no momento em que ocorre seu fato gerador, independentemente do efetivo pagamento, ou seja, de ter havido desembolso financeiro.
Uma receita é considerada realizada ou auferida ou ganha no momento em ocorre seu fato gerador independentemente do efetivo recebimento, ou seja, da efetiva entrada de recursos para a entidade.
Introdução à Contabilidade, Teoria e Questões/Justino Oliveira
GABARITO D
a) Princípio da Prudência: situações iguais considera-se o menor valor para ativos e receitas e maior valor para despesas e passivos
b) -
c) regime de caixa: não é legal, apura o resultado financeiro e é utilizado somente na demonstração de fluxo de caixa, as receitas serão reconhecidas somente com a entrada de recursos e as despesas somente com a saída de recursos, desde que o fato gerador tenha ocorrido.
d) regime de competência: as despesas e receitas serão reconhecidas independentemente de seu pagamento ou recebimento, desde que o fato gerador tenha ocorrido.
e) jurisprudência: entendimento adotado por um tribunal sobre determinada situação.
Questão sobre regimes
contábeis.
De forma geral, existem dois regimes na contabilização de receitas e
despesas, que são utilizados para registrarmos os fatos contábeis referentes a
entidade. Ou seja, dois critérios podem
ser utilizados para atestar a existência de uma receita e uma despesa: caixa ou competência.
No regime de caixa, se considera a existência de uma
receita, quando a entidade recebe um valor e de uma despesa quando a entidade paga um valor. Neste regime de contabilização
o que interessa é a efetiva entrada
de recursos, no que diz respeito às receitas, e o efetivo pagamento ou saída de recursos, no que diz respeito às despesas.
Já no regime de competência, consagrado na NBC TG EC
(CPC 00) e na legislação societária,
as receitas e despesas são geradas em função da ocorrência do fato gerador (ex.: prestação de um
serviço). Em outras palavras, receitas
são consideradas ganhas quando uma mercadoria
ou produto ou serviço são prestados,
independentemente de o valor ter sido recebido, e as despesas, como incorridas para
fins de registro, quando concretizadas,
independentemente de terem sido pagas.
É nesse contexto que a Lei n.º
6.404/76 dispõe:
"Art. 177. A escrituração da companhia será
mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação
comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos,
devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e
registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência."
No mesmo sentido, a Deliberação
da CVM n.º 675/2011 (vigente a época da questão):
"4.50. As despesas devem ser reconhecidas na
demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os
correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado de confrontação
entre despesas e receitas (regime de competência), envolve o reconhecimento simultâneo
ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente ou conjuntamente
das mesmas transações ou outros eventos. Por exemplo, os vários componentes
de despesas que integram o custo das mercadorias vendidas devem ser
reconhecidos no mesmo momento em que a receita derivada da venda das
mercadorias é reconhecida."
Feita a revisão, já podemos
analisar todas as alternativas:
A) Errado, prudência não é um regime contábil, é um princípio contábil.
B) Errado, proficiência é uma qualidade
desejável do profissional contábil, não tem nada a ver com os regimes contábeis.
C) Errado, o regime de caixa é utilizado somente em situações excepcionais nas demonstrações
contábeis, quando a lei assim o permitir, por exemplo, na Demonstração dos
Fluxos de Caixa (DFC).
D) Certo, como vimos, os elementos patrimoniais são reconhecidos pelo
regime de competência, de acordo com a legislação societária e a deliberação da
CVM.
E) Errado, jurisprudência são reiteradas decisões judiciais no mesmo
sentido, não tem a ver com os regimes
contábeis.
Gabarito do Professor: Letra D.