principais a alteração a lei n°6.404/76:
1° - lei n° 11.638/07 -> alterações:
a) Extinção da demonstração das origens e aplicações de recursos:
b) Inclusão das demonstrações do fluxo de caixa e da demonstração do valor adicional;
c) Criação do subgrupo "ativo intragável";
d) Teste de recuperabilidade
e) Extinção da reserva de reavaliação patrimonial;
f) Criação de ajuste de avaliação patrimonial;
g) Proibição de manutenção de lucros acumulados no PL; e
h) obrigatoriedade das "empresas de grande porte" serem auditadas.
Questão sobre as alterações promovidas na Lei n.º 6.404/76.
Infelizmente, a questão é
puramente literal, mas antes de vermos a resposta vou aproveitar para revisar
com vocês alguns pontos importantes sobre o assunto.
As duas principais leis que modificaram a Lei n.º 6.404/76 foram a
Lei n.º 11.638/07 e posteriormente, a Lei n.º 11.941/09.
Dica!
Não é necessário saber disso para resolver essa questão específica, mas vou
deixar aqui alguns exemplos de mudanças pois elas vivem sendo cobradas em prova.
A dica que eu sempre dou é decorar somente as alterações provenientes da Lei n.º
11.941/09, pois são poucas. É mais fácil identificar as mudanças da Lei n.º 11.638/07
por exclusão – pois são muitas.
Vou citar apenas algumas alterações trazidas pela Lei n.º 11.638/07 para exemplificarmos:
- Fim da obrigatoriedade quanto a DOAR.
- Inclusão DFC.
- Inclusão da DVA para
companhia abertas.
- Inclusão do teste de impairment.
- Etc.
De outro lado, a Lei n.º 11.941/09 trouxe, por exemplo, mudanças na classificação de elementos do ativo e passivo (ex.: divisão em circulante e não circulante).
Feita essa revisão, já podemos
analisar as alternativas.
Perceba que a única que trata
corretamente de uma dessas duas leis modificativas é a alternativa B. Veja a disposição da Lei n.º 11.638/07:
"LEI N.º 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.404, de
15 de dezembro de 1976, e da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e
estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação
de demonstrações financeiras."
O restante das alternativas
traz números misturados apenas para confundir o candidato.
Gabarito do Professor: Letra B.