A IAS 1 é uma norma internacional de contabilidade para apresentação de Demonstrações Financeiras que tem papel de expor como a gerência controla os recursos a ela confiados.
Para atender esse objetivo, a IAS 1 exige que as demonstrações financeiras forneças os seguintes dados acerca de uma entidade:
- Ativo
- Passivo
- patrimônio líquido
- receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
- contribuições de proprietários e distribuições a eles, na sua posição como proprietários; e
- fluxos de caixa.
I – um balanço patrimonial;
II – uma demonstração dos resultados;
III - demonstração das mutações no patrimônio líquido; (DMPL)
IV - demonstração dos fluxos de caixa e
V - notas explicativas. compreendendo um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas.
VI - todas as alterações no capital próprio, ou
VII - as alterações no capital próprio agindo na sua capacidade de detentores de capital próprio; (Uma demonstração das mutações no patrimônio líquido que mostre: I) todas as mutações no patrimônio líquido, ou II) mutações no patrimônio líquido diferentes das mutações provenientes de transações com acionistas que estejam agindo dentro de suas funções.
Questão sobre a apresentação das Demonstrações Financeiras.
Atenção!
Antes de qualquer coisa precisamos ter o correto entendimento do comando da
questão. Veja que o enunciado não faz referência direta às normas brasileiras de contabilidade (NBC TG EC/CPC)
e sim das normas internacionais IAS
(International Accounting Standards).
Essas duas normas técnicas não são
exatamente a mesma coisa, apesar de, no contexto dessa questão, não fazer
diferença.
O processo de convergência da
contabilidade brasileira ao padrão internacional
das International Financial Reporting Standards (IFRS) é realizado, em
grande parte, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com a
participação de diversos órgãos reguladores como o CFC, CVM, BACEN e a SUSEP.
As normas técnicas internacionais são criadas e emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB), um órgão independente da
IFRS Foundation, que tem como objetivo assegurar consistência nas práticas contábeis ao redor do mundo, auxiliando
investidores e promovendo o crescimento da economia global.
Nesse sentido, o CPC,
considerando o seu objetivo de promover e manter a plena convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil às
Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB, vem adotando essas normas no
desenvolvimento dos Pronunciamentos Técnicos do CPC.
Logo, nesse contexto, podemos
utilizar as disposições do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis - para
resolver a questão, pois ele é o pronunciamento
correlato da IAS 1 (IASB – BV 2011).
Vejamos o que diz o CPC 26 sobre
os dados a serem fornecidos nas demonstrações financeiras:
"9. As demonstrações contábeis são uma
representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho
da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação
acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa
da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e
tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam
apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e
responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados.
Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam
informação da entidade acerca do seguinte:
(a) ativos;
(b) passivos;
(c) patrimônio líquido;
(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e
perdas;
(e) alterações no capital próprio mediante
integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e
(f) fluxos de caixa."
Essas informações, juntamente com outras
informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das
demonstrações contábeis a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em
particular, a época e o grau de certeza de sua geração.
Feita toda a revisão, já
podemos analisar as alternativas:
A) Certo, como vimos, essa alternativa descreve corretamente os dados
elencados na norma técnica.
Dica!
Note que contribuições de proprietários
é equivalente a integralizações de
capital dos proprietários.
B) Errado, faltam os elementos do ativo
e passivo.
C) Errado, faltam os dados relativos ao fluxo de caixa.
D) Errado, faltam os dados relativos as transações com proprietários e os fluxos de caixa.
E) Errado, faltam os dados relativos ao fluxo de caixa.
Gabarito do Professor: Letra A.