Segundo o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;
(ea) informações comparativas com o período anterior;
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e
(f1) demonstração do valor adicionado do período, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.
Assim, correta a alternativa C.
Questão sobre a apresentação das Demonstrações Financeiras.
Atenção!
Antes de qualquer coisa precisamos ter o correto entendimento do comando da
questão. Veja que o enunciado não faz referência direta às normas brasileiras de contabilidade (NBC TG/CPC)
e sim às normas internacionais IAS
(International Accounting Standards).
Essas duas normas técnicas não são
exatamente a mesma coisa, então vou explicar um pouco sobre elas.
O processo de convergência da
contabilidade brasileira ao padrão internacional
das International Financial Reporting Standards (IFRS) é realizado, em
grande parte, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com a
participação de diversos órgãos reguladores como o CFC, CVM, BACEN e a SUSEP.
As normas técnicas internacionais são criadas e emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB), um órgão independente da IFRS Foundation, que tem como objetivo assegurar consistência nas práticas contábeis ao redor do mundo, auxiliando
investidores e promovendo o crescimento da economia global.
Nesse sentido, o CPC,
considerando o seu objetivo de promover e manter a plena convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil às
Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB, vem adotando essas normas no
desenvolvimento dos Pronunciamentos Técnicos do CPC.
É por isso que, por exemplo, o
CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis – tem um conteúdo muito similar
a IAS 1, pois ele é o pronunciamento
correlato da IAS 1 (IASB – BV 2011).
Atenção!
Nessa questão específica, como o examinador se baseou na literalidade da IAS 1
para elaborar as alternativas, iremos utilizar ela como fundamento da resposta,
ok? Mas você verá como a norma internacional
é muito parecida com a norma brasileira.
Segundo a IAS 1, um conjunto de demonstrações contábeis
deve incluir:
"I - balanço patrimonial
II - demonstração do resultado;
III - demonstração das mutações no patrimônio
líquido;
IV - demonstração dos fluxos de caixa e
V - notas explicativa."
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas:
A) Errado, essa demonstração não faz parte do conjunto completo
conforme as diretrizes da IAS 1.
B) Errado, a demonstração do
resultado faz parte do conjunto, não sendo substituída por uma demonstração
do resultado não abrangente.
C) Certo, o IAS 1 determina que a entidade deve apresentar uma
demonstração das mutações no patrimônio líquido (PL) que evidencie todas as
mudanças ocorridas no PL durante o
período, que inclua:
"I - os resultados do período;
II - cada item de receita e de despesa do período
que, tal como exigido por outras Normas ou Interpretações, seja reconhecido
diretamente no capital próprio, e o total destes itens;
III - receita e despesa total do período
(calculados como a soma dos itens I e II, mostrando separadamente os valores totais
atribuíveis aos detentores de capital próprio da empresa-mãe e aos interesses minoritários;
e
IV - para cada componente do patrimônio líquido,
os efeitos das alterações nas políticas contábeis e as correções de erros reconhecidas
de acordo com o IAS 8."
D) Errado, o nome correto é demonstração
dos fluxos de caixa, não é “livre de desconto".
E) Errado, a DOAR não faz parte do conjunto completo conforme as
diretrizes da IAS 1.
Gabarito do Professor: Letra C.