Questão 2907973

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: ADAGRO
• Ano: 2019
• Provas: UPENET/IAUPE - 2019 - ADAGRO - Fiscal Estadual Agropecuário - Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA); Pescados; Piscicultura e Pescados

Leia o texto abaixo:

O desembarque de matérias-primas da pesca extrativa vem sendo alvo de críticas por parte dos órgãos fiscalizadores, uma vez que, em sua maioria, os pescadores não possuem nos barcos e/ou trapiches Boas Práticas de Fabricação implantadas.

Sobre ele, é CORRETO afirmar que

• A. a inspeção e a fiscalização são realizadas nos estabelecimentos que recebem as diferentes espécies de pescados e seus derivados, exceto quando já são manipulados nos locais de origem;
• B. a rastreabilidade do produto de origem animal somente é fiscalizada durante as etapas de produção, distribuição e comercialização;
• C. os estabelecimentos de pescados e derivados são classificados em barco-fábrica, abatedouro-frigorífico e unidade de beneficiamento;
• D. os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a manterem registros auditáveis apenas para as matérias-primas;
• E. a evisceração a bordo dos barcos assim como nos trapiches não é proibida por utilizarem água do mar para melhor higienização dos pescados e seus derivados.

Gabarito: C

Comentários

• CAPÍTULO II

  DOS ESTABELECIMENTOS DE PESCADO E DERIVADOS

  Art. 19. Os estabelecimentos de pescado e derivados são classificados em:

  I - barco-fábrica;

  II - abatedouro frigorífico de pescado;

  III - unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; e

  IV - estação depuradora de moluscos bivalves.

  § 1º Para os fins deste Decreto, entende-se por barco-fábrica a embarcação de pesca destinada à captura ou à recepção, à lavagem, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de pescado e produtos de pescado, dotada de instalações de frio industrial, podendo realizar a industrialização de produtos comestíveis e o recebimento, a manipulação, a industrialização, o acondicionamento, a rotulagem, a armazenagem e a expedição de produtos não comestíveis.

  § 2º Para os fins deste Decreto, entende-se por abatedouro frigorífico de pescado o estabelecimento destinado ao abate de pescado, recepção, lavagem, manipulação, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição dos produtos oriundos do abate, podendo realizar recebimento, manipulação, industrialização, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição de produtos comestíveis e não comestíveis.

  § 3º Para os fins deste Decreto, entende-se por unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado o estabelecimento destinado à recepção, à lavagem do pescado recebido da produção primária, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de pescado e de produtos de pescado, podendo realizar também sua industrialização e o recebimento, a manipulação, a industrialização, o acondicionamento, a rotulagem, a armazenagem e a expedição de produtos não comestíveis.

  § 4º Para os fins deste Decreto, entende-se por estação depuradora de moluscos bivalves o estabelecimento destinado à recepção, à depuração, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de moluscos bivalves.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9013.htm

• Na minha opinião nenhuma estar correta.

  Na opção C, falta os estabelecimentos depuradores de moluscos bivalves.

• Gente alguém help. com relação a alternativa E... não vi em lugar nenhum falando que nao pode usar agua do mar (limpa) nos barcos (fábrica) e muito menos que nao pode ser feita evisceração a bordo. Assim como na C faltou a estação depuradora.

  confusa