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ID
2908060
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
ADAGRO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Veterinária
Assuntos

A notificação de doenças de notificação obrigatória foi regulamentada através do Decreto N° 24.548, de 1934. A lista dessas doenças foi alterada pela Instrução Normativa N° 50, de 2013.


Com base nessa Instrução Normativa, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

    Art. 2o As doenças listadas no Anexo desta Instrução Normativa são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006.

    § 1o A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.  

  • A - A notificação de suspeita ou ocorrência de doenças da lista somente deverá ser feita por médico veterinário dos órgãos fiscalizadores do sistema agropecuário.

    B - A notificação de doença somente se dará para os agentes listados na Instrução Normativa n° 50, independente se for doença exótica ou doença emergente no país.

    C - A notificação da suspeita somente ocorrerá após o diagnóstico laboratorial, em laboratório oficial ou da rede de diagnóstico do Ministério da Agricultura.

    D - A lista de doenças de notificação obrigatória poderá ser revista pelo Departamento de Saúde Animal somente de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal.

    E - A notificação de suspeita ou ocorrência de doença é obrigatória para qualquer cidadão.