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Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; ex: CDB
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;
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CPC 48 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
4.1.2 O ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:
(a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e
(b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
4.1.2A O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se ambas as seguintes condições forem atendidas:
(a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e
(b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
4.1.4 O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado de acordo com o item 4.1.2 ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes de acordo com o item 4.1.2A. Entretanto, a entidade pode efetuar uma escolha irrevogável no reconhecimento inicial para investimentos específicos em instrumento patrimonial, que de outro modo seriam mensurados ao valor justo por meio do resultado, de apresentar alterações subsequentes no valor justo em outros resultados abrangentes
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A questão enfoca o assunto contabilização de instrumentos financeiros
ativos.
Estes instrumentos podem ser avaliados da seguinte forma:
a)
Instrumento financeiro avaliado a valor justo
por meio de resultado;
b)
Instrumento financeiro avaliado a valor justo
por meio de outro resultado abrangente; e
c)
Instrumento financeiro avaliado ao custo
amortizado.
Como citado acima, os instrumentos financeiros das letras a
e b são avaliados pelo valor justo; sendo o da letra c avaliado pelo custo de
aquisição corrigido em função das taxas previstas no contrato.
Importante comentar que quando temos um instrumento
financeiro que possua mercado ativo, o valor
de mercado deste será o seu valor
justo.
Sendo assim, como o enunciado informa que a empresa usará o valor de mercado para ajustar o valor
de um CDB (instrumento financeiro) é porque este possui mercado ativo. Desta
forma, este título será avaliado a valor
justo.
Comentando as opções:
a)
Custo histórico é a designação usada para o
custo de aquisição de pois de um certo período. ERRADA.
b)
Valor justo esta é a opção CORRETA.
c)
Valor financeiro. Opção fora do contexto de
critério de avaliação. ERRADA.
d)
Custo amortizado. Como explicado acima, é o
custo de aquisição corrigido pelas taxas previstas em contrato. Opção ERRADA.
e)
Custo de reposição ou custo corrente representa
o valor que seria pago para adquirir este mesmo ativo, na data do balanço. ERRADA.
Gabarito do professor: Letra B.
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Gabarito B
A) custo histórico - pode ser tanto o valor efetivamente pago, como também o valor justo (valor de mercado) dos recursos que são entregues. Depende de como será registrado o item
B) valor justo - valor de mercado. É o gabarito da questão
C) valor financeiro
D) custo amortizado - geralmente usado para passivos e ativos financeiros (ex: empréstimos). O valor pago é atualizado com os juros de cada período, conforme diz o contrato
E) custo de reposição - é o custo para substituição do item, geralmente usado para estoques