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GABARITO: "C".
A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs.
(MTO 2019)
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Pense na instituição, aquela que fará o gasto: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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TRATA-SE DA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
MCASP 8ª
1. "Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária".
2. "Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada".
3. "Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais".
4. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
"A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a. Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital
b. Grupo de Natureza da Despesa
c. Elemento de Despesa"
De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
a. “c” representa a categoria econômica;
b. “g” o grupo de natureza da despesa;
c. “mm” a modalidade de aplicação;
d. “ee” o elemento de despesa; e
e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Resolução:
A definição se refere à classificação institucional. Portanto, letra C. Os demais itens estão descritos acima.
Gabarito C
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Questão exige conhecimento das classificações da Despesa Pública.
É a classificação INSTITUCIONAL da despesa que reflete a estrutura de alocação de créditos orçamentários e que está estruturada nos seguintes níveis hierárquicos: órgão e unidade orçamentária.
Vejamos o que diz a didática redação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 9ª Ed:
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei n.º 4.320/1964). Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária. Não há ato que a estabeleça, sendo definida no contexto da elaboração da lei orçamentária anual ou da abertura de crédito especial.
Assim, a Classificação Institucional da Despesa:
- reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários;
- está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
- unidade orçamentária > agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias;
- órgãos orçamentários > agrupamentos de unidades orçamentárias.
- Governo Federal > o código compõe-se de cinco dígitos: os dois primeiros identificam o órgão e os demais a unidade orçamentária.
Gabarito do Professor: Letra C.